DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Conceder Novo Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Física, de oferta regular, ministrado no Centro de Estudos Superiores de Parintins, da Universidade do Estado do Amazonas-UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar de janeiro/2022 com término no ano de 2026. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria da UEA solicite Novo Reconhecimento do curso em tela.

Tabatinga e Tonantins), em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 0581 , emitida em 19.02.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 4.159/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.620.507 , 14 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e sete reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.02.2024 a NE n°. 0001008 no valor de R$ 2.620.507 , 14 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e sete reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033099/2023-64.

DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA LTDA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais seis (06) meses , contados de 26.02.2024 até 26.08.2024 para dar continuidade a aquisição de material pedagógicos/cadernos escolares, sendo: (ID - 138336) Caderno, com 96 páginas, 140mmx200mm (307.850 unidades); (ID - 138337 ) Caderno, com 80 páginas, 275mmx200mm (204.990 - unidades); (ID 138338) Caderno, 200 páginas, 10 matérias, 275mmx200mm (150.980 unidades); e, (ID-138339) Caderno de Desenho, 96 folhas, 200mmx275mm (307.940 unidades), em atendimento ao Memo. n°. 013/2024-GSEAP, Projeto Básico, Parecer n°. 0585/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006974/2024-16.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA : 26.02.2024. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 817.019 , 28 (oitocentos e dezessete mil, dezenove reais e vinte e oito centavos) referente aos serviços de Transporte Escolar, prestados sem cobertura contratual, no mês de maio 2023, de 01/05/2023 a 31 / 05 / 2023 contemplando 22 (vinte e dois) dias letivos conforme Calendário Escolar SEDUC 2023, que atendeu aos alunos matriculados nas escolas Estaduais nas modalidades de Ensino Fundamental, Médio, EJA, Integral e Mediação por Tecnologia, nos municípios do Estado do Amazonas: Careiro da Várzea, Iranduba, Novo Airão, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva e Manacapuru, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 1901045, emitida em 13.06.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 02303/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 817.019 , 28 (oitocentos e dezessete mil, dezenove reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.02.2024 a NE n°. 0000812 no valor de R$ 817.019 , 28 (oitocentos e dezessete mil, dezenove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021815/2023-60

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.620.507 , 14 (dois milhões, seiscentos e vinte mil, quinhentos e sete reais e quatorze centavos) referente aos serviços prestados sem cobertura contratual, no período de 01 a 31 de agosto de 2023 correspondente a 27 (vinte e sete) dias letivos; Objeto: Transporte escolar fluvial e terrestre, que atendeu aos alunos da Rede Estadual de Ensino nas Calhas do Alto Solimões (Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Iça, São Paulo de Olivença,

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 2.467.291 , 32 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) referente aos serviços prestados sem cobertura contratual período de 01 a 31 de agosto de 2023 que atendeu a 27 (vinte e sete) dias letivos; Objeto: Serviços de transporte escolar fluvial e terrestre que atendeu aos alunos da Rede Estadual de Ensino na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 0582 , emitida em 19.02.2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer n°. 3.990/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 2.467.291 , 32 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 22.02.2024 a NE n°. 0001007 no valor de R$ 2.467.291 , 32 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033102/2023-40.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 168453

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 2019, Anexo Único, parte 16;

I - DISPENSAR o servidor da função gratificada, conforme abaixo:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 168401

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO