DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 29

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 26.02.2024; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e o ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO AMAZONAS-ACA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto a colaboração mútua para estabelecer as diretrizes e condições para a integração e colaboração no que diz respeito ao aprimoramento da segurança pública no Estado do Amazonas, por meio da ampliação da capilaridade do sistema de vídeo monitoramento, permitindo um aumento da análise de dados para o combate e elucidação de crimes e diminuição do tempo-resposta às ocorrências policiais originadas nas áreas adjacentes; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº 14.133/21 e decreto 47.1323. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 26 de fevereiro de 2024

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 015/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado ligando as Ruas I e Baleia, no Bairro Jorge Teixeira, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, localizado no município de Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO (X) ANUAL NOME: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR CARGO: SECRETÁRIO DE ESTADO

DECLARA: 1-IMOVEL FINANCIADO LOCALIZADO, RESIDENCIAL ALPHAVILE MANAUS 2, REGISTRADO NA MATRÍCULA 44855, FOLHA 01, LIVRO Nº 02 DO CARTÓRIO 3º OFÍCIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS/ MANAUS, 2-IMOVEL FINANCIADO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO MOSAICO PONTA NEGRA/ MANAUS. 3-IMOVEL FINANCIADO LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE MANAUS 2 SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO (X) ANUAL NOME: ALLAN DE AZEVEDO ALVES CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO 1-VEÍCULO, ANO 2023, FINANCIADO, AVALIADO EM R$ 181.000,00 2-COTA DE EMBARCAÇÃO, ANO 2018, AVALIADO EM R$ 75.000,00 SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO (X) ANUAL NOME: WALLASSON DE ALMEIDA LIRA CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO NADA A DECLARAR SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO (X) ANUAL___ NOME: SÉRGIO PAULO LIMA GONZAGA CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO NADA A DECLARAR SITUAÇÃO : ( ) NOMEAÇÃO ( ) EXONERAÇÃO (X) ANUAL______ NOME: MICHELLE SOARES DOS SANTOS CARGO: GERENTE AD-2 1-VEÍCULO CHEVROLET CELTA 2013/2014 AVALIADO EM R$ 27.507,00_

______ Os servidores acima, declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 023/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, na travessa São José, no Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, localizado no município de Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 038/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, Ponte 36 na Rua Mirasselva, no Bairro Redenção, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 043/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, ligando as Ruas 7 e 15, no Bairro Planalto, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº. 143/23.01, que autoriza a realização dos serviços de engenharia para adequação, reforma e ampliação do complexo de direção veicular (CEDV E CTDV) do DETRAN, localizado na Av. Arquiteto José Henrique Bento Rodrigues, n° 962, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 005 / 2024 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Carlos Andreos da Silva Bezerra-Assessor III e Iuri Bruço de Melo- Policial Penal. Trecho: Manaus(AM)-Belém(PA)-Manaus(AM). Período: 19/02 a 20/02/2024. Objetivo: Compor equipe de Escolta em razão do recambiamento de custodiado da comarca de Belém/PA para a comarca de Manaus/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 9 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº. 081/2024, que autoriza a realização dos serviços de Pavimentação e Melhorias do Ramal do Mato Grosso, localizado nos municípios de Anamã e Anori/AM, coordenadas geográficas - Ponto Inicial: 3° 44’37.39”S / 61° 39’31.48”W - Ponto Final: 3° 35’26.37”S / 61° 41’29.45”W, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 168414

Protocolo 168289

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO