DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 2.938.217,95; OBJETO: Destinados para bloqueio dos recursos necessários para o prosseguimento do processo licitatório para contratação de consultoria técnica especializada para concepção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Manaus; NOTA DE CRÉDITO N. 0002/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000285/2024-10.

Secretário de Estado de Infraestrutura

27 a 29/02/2024. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços da previa da 9ª medição do CT090/2022-SEINFRA. Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 063/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 09/02/2024. PCDP 064/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/02/2024. PCDP 065/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/02/2024. PCDP 066/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 07/02/2024. Objetivo: Conduzir servidora Maria do Perpétuo Socorro F. de Oliveira, para realizar vistoria técnica que consiste em identificar e notificar as construções irregulares edificadas na Faixa de Domínio e acostamentos por toda extensão da Rodovia AM-070. PCDP 088/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 20/02/2024. Objetivo: Conduzir servidora Níbia Pinho Azedo, para proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 067/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 08/02/2024. Objetivo: Visita aos ramais do Açutuba e Lago do Calado. PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 068/2024 - Destino: Careiro/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Paulo Esteves Fernandes Neto ao Município de Iranduba/AM, para realizar visita aos ramais do Açutuba e Lago do Calado. PCDP 070/2024 - Destino: Careiro/ AM. Período: 16/02/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva, para realizar visita ao Ramal do Mamorí. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Gerente. PCDP 071/2024 - Destino: Borba/AM. Período: 16 a 18/02/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do Termo de Contrato n.º 026/2022 ‐ SEINFRA, referente aos serviços da Obra de Recuperação e melhoria do Ramal do Mapiá no município de Borba/ AM. NIBIA PINHO AZEDO - Gerente. PCDP 072/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 06/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.015/2022-SEINFRA e PCDP 073/2024 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 27/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a obra do CV.012/2021-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 074/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 09/02/2024. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo das obras e serviços de engenharia para a Recuperação do Ramal do Sulivan Portela (19,3 km) referente ao CT.032/2021-SEINFRA e PCDP 080/2024 - Destino: Apuí/AM. Período: 22 a 26/02/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao CT.009/2022-SEINFRA - “Obras e Serviços de engenharia para revisão geral no Prédio da UEA - Núcleo de Ensino Superior de Apuí/ AM” e PCDP 083/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 01/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional de Manacapuru/AM. PCDP 084/2024 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 04 a 06/03/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização CT.010/2022-SEINFRA. ERIECSON COSTA ARAUJO - Assessor II. PCDP 076/2024 - Destino: Tefé/Japurá/AM. Período: 05 a 08/03/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente a Prestação de Contas do CV.031/2021-SEINFRA, na Sede do Município de Japurá/AM. LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO FALCÃO - Assessor I. PCDP 077/2024 - Destino: Tabatinga/Amaturá/AM. Período: 04 a 07/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica após alteração do Plano de Trabalho no Termo de Convênio nº 007/2022-SEINFRA, no munícipio de Amaturá/AM e PCDP 090/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 19/02/2024 e PCDP 091/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/ AM. Período: 21/02/2024 e PCDP 093/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 20/02/2024. Objetivo: Realizar fiscalização para Prestação de Contas da 3ª Parcela do CV.003/2021-SEINFRA. YSLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 078/2024 - Destino: Tabatinga/Amaturá/AM. Período: 04 a 07/03/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica após alteração do Plano de Trabalho no Termo de Convênio nº 007/2022-SEINFRA, no munícipio de Amaturá, onde serão verificados os índices físicos e mecânicos do Pavimento Rígido executado. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 079/2024 - Destino: Itacoatiara/Urucurituba/AM. Período: 29/02 a 01/03/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização do CT.016/2021-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 089/2024 - Destino: Itacoatiara/AM. Período:

Retificação da Publicação do dia 16/02/2024, Edição nº 35.164 do DOE, pág. 15, Poder Executivo - Seção II, referente ao Extrato n° 010/2024 - SEJUSC. ONDE SE LÊ: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2022 - SEJUSC. LEIA-SE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 001/2022 - SEJUSC. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2024-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, para atender a SEJUSC, conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 909.856,48 (novecentos e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 22/02/2024; Data da Assinatura: 22/02/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33913963; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000091; Processo Administrativo: 01947/2023-27; Fundamento do ato: Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 168448

DESTACA e dá outras providencias

A Secretária de Estado da Assistência Social , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 000413/2024-18-Unidade Gestora Secretaria de Estado da Assistência Social..

CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 1.024.467,80 (um milhão vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), tendo como objeto: locação de equipamentos de estrutura para eventos de festividades para suprir necessidades dos projetos e ações dessas SEAS e suas Unidades Descentralizadas, Capital e Interior.

Programa de Trabalho : 08.244.3235.2070.0001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 168376

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO