DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 31

primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos.

- CEMAAM DECISÃO DA NONAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEMAAM, REALIZADA EM 17.11.2023, E ENCAMINHADO AO IPAAM, PARA PROCEDIMENTOS SUBSEQUENTES: Processo nº. 01.01.030201.000853 / 2022 - 12 . Interessado: VORTEX AMAZON INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI; Assunto: Licenciamento de empreendimentos de base florestal, situado em área de preservação permanente urbana consolidada. Decisão: Não vislumbra possibilidade do CEMAAM se manifestar em processo de licenciamento de empreendimentos de base florestal, situado em área de preservação permanente urbana consolidada.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 168297

O Presidente do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Amazonas - CETIC / AM , no uso de suas atribuições legais e regimentais e, considerando o parágrafo 3° do Artigo 5° da Lei n° 4.383 de 10 de outubro de 2016;

Considerando o Artigo 3° do Decreto nº 37.356 de 27 de outubro de 2016 e; Considerando a Resolução nº 22/2024 - CETIC/AM, publicada no DOE do dia 23/1/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 12, que instituiu ad referendum do Conselho a Comissão Técnica para avaliação dos processos contratação de bens e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, referentes ao exercício de 2024;

Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas - CEMAAM

CONSIDERANDO , a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividade Técnico- Administrativas;

Art. 1º Substituir o suplente da PRODAM pelo seguinte membro: c) Suplente: Salim David;

Art. 2 ° Esta resolução entra em vigor na data sua publicação.

Gabinete do Presidente do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Amazonas - CETIC / AM , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 168293

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico- Administrativas do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão conforme abaixo especificado, no valor respectivo de nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.:

II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE - SEMA , em Manaus(AM), 6 DE FEVEREIRO DE 2024 .

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Espécie: Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 04/2023. Processo: 01.01.016101.003195/2023-07 - Siged.

Partes: Sedecti e o Instituto Amazônico, Familiar, Esporte e Saúde - Iafes. Assinatura: 20/2/2024.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência encerre em 28/3/2024.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 04/2023, para que seu encerramento ocorra em março de 2024, a fim de concluir a execução de projeto de qualificação voltado a pessoas baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social no município de Beruri/AM. Valor: Não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2023NE0000712 no termo

Torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br.

1.1) PE n ° 049/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação, na modalidade Diária, De Veículos Tipo Sedan Executivo, Suv E Pick-Up Blindados E Motocicletas Tipo Street E Offroad, Sem Motorista E Sem Combustível, Com Seguro Total, incluindo a manutenção preventiva e corretiva e substituição dos veículos, para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar - CMEAM.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de março de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

2.1) PE n ° 050/2024-CSC: Aquisição de Material Farmacológico (MORFINA, CEFTAROLINA FOSAMIL e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

2.2) PE n ° 051/2024-CSC: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza (SABONETE, BALDE e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Centro de Serviços Compartilhados

• CSC e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de março de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital.

3.1) PE n ° 052/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, Contemplando Realização e de Capacitação e Treinamento, Elaboração de Projetos e Relatórios e Disponibilização de Mão de Obra, Para Implementação e Adequação dos Serviços e Atividades Desenvolvidas no Âmbito da Secretaria De Estado De Educação e Desporto Escolar - SEDUC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO