DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

3.2) PE n ° 053/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Validação, Revalidação, Emissão, Renovação e Instalação de Certificados Digitais, tipo A3, Pessoa Física, Mídia Criptográfica TOKEN, segundo as normas ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras) visando atender aos órgãos, entidades e unidades administrativas do Poder Executivo Estadual.

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 12 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 12 de março de 2024 às 09:30 horas.

Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.

4.1) PE n ° 035/2024-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Agulha para Biópsia Conector e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades Gestoras do Poder Executivo Estadual

• Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima

• relacionadas: dia 08 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão:

meses contados a partir da entrega do objeto. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.001640/2023-89. (PCAM). Valor global: R$ 20.778,41 (vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos).

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.022014/2023-26-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. CELSO DE MELLO OLIVEIRA , IPC, Mat. n° 122536-7 E, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 22.11.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

dia 08 de março de 2024 às 09:30 horas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os

• horários de tempo constantes no edital .

• Observação : Os interessados que inscreveram suas propostas deverão

• reinscrevê-las no sistema.

1) PE n ° 371 / 2023 - CSC , dia 28/02/2024 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0035/2024-6 ; oriunda do PE 527 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011023/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 3.336.107,94; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED Nº 01.01.022102.021925/2023-36. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA aos servidores MARIA JOSE CARVALHO DA COSTA , IPC, Mat. nº 211490-9 A, para o cargo de Diretora de Assuntos Jurídicos, ISMAEL DE SOUZA FRANCA , EPC, Mat. nº 138542-9 C, para o cargo de Vice-secretário Geral, EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE , EPC, Mat. nº 245245-6 A, para o cargo de Diretor de assuntos Parlamentares e ALMIR MORAES AMORIM , IPC, Mat. nº 172439-8 A, para o cargo de Diretor de Esporte e lazer do SINPOL/PCAM, no período de 20.11.2023 a 31.12.2026 , por atender aos requisitos do artigo 129, da Lei n.º 2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da Lei n.º 3.519/2010 e Lei nº 5.490/2021.

Manaus, 23.02.2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 168358

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0032/2024-4 ; oriunda do PE 444 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009892/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV, item(ns) 6 no valor total de R$ 467.090,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 168375

Espécie: Termo de Contrato nº 001/2024 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA. Objeto: Prestação de serviço de certificado digital, com a emissão de certificado digital com e sem o dispositivo token, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 19.02.2024. Vigência: garantia de 36 (trinta e seis)

Proc. 01.01.022102.003189/2024-15. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra de passagens a KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 228.204-6 A, MARCELO CORREA PEREIRA, EPC, Mat. nº 211.641-3 A, FRANCISCO SULIVAN REGIS MARINHO, EPC, Mat. nº 176.160-9 B, com retorno no dia 15.02.2024 (Barcelos / Manaus) , ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. nº 210.969-7 A, ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.042-3 A, PATRICIA FARIAS SOUZA, EPC, Mat. nº 211611-1 A, com partida no dia 16.02.2024 (Manaus / Barcelos) , ambos via fluvial.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 168396

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de atender à decisão judicial expressa na Ação Ordinária de Cobrança, processo nº 0642745-52.2023.8.04.0001: RESOLVE:

1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO