DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 33

e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Josadaik Barreto De Mesquita, Matrícula: 257.789-5 A, com efeitos financeiros a contar de 04 novembro de 2022.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

PHV-5A33, QZS-5I24, NOP-5892, QZU-1D74, PHX-7840, QZS-2A13, PHD-4187, QZK-4B15, QZI-8G24, QZS-6C24, JWX-5466, QZO-8I39, JXR-6899, PHJ-3H31, NOU-0831, QZK-6E65, PHR-4688 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 168347

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

O SUBCOMANDANTE DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 3.330 de 23 de dezembro 2008. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE .

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

Protocolo 168328

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 013/2024-ATI/IOA, em que a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO , Matrícula nº 214.661-4B, informa que estará afastada de suas funções no período de 27.02 a 07.03.2024 , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Tecnologia da Informação,

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa QZU-6J79, NOO-0D98, QZH-4D25, QZT-6B42, OAG-7D35, OAD-8182, NOJ-6351, JXY-8492, QZP-2E23, QZR-2I93, JXL-6657, NOJ-8018, PHQ-8F12, QZL-3B13, JXW-2434, PHN-4379, PHJ-6G50, JXG-2105, QZC-4H48, OAF-1215, NOU-9488, JXB-7342, OXM-2439, JXP-1503, PHE-5752, PHB-5918, RMP-0F95, QZT-9I98, NOS-8F64, NAN-3654, NAX-5E27, NOK-6765, QZB-0I27, NPA-1F02, PHP-3966, PHV-5A65, JWK-9194, QZH-7I25, OAA-3392, JXI-8308, PHB-1038, QZY-1I34, NOQ-2089, QZK-8J35, NOK-7J88, PHY-6A92, QZG-7D52, QZJ-6B82, QZD-3F36, QZN-2J01, PHT-1G42, NOR-6721, QZC-9E17, NOJ-5868, JWT-7I16, JXJ-6J89, PHX-6219,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 23 de fevereiro 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

I - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº 249.752-2A, para responder pela Assessoria de Tecnologia da Informação , em exercício, durante o período de 27.02 a 07.03.2024 (dez dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Im889/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 168437

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHX-9D86, OAD-1270, NOJ-7926, NOL-5544, QZZ-9A52, QQH-1H59, PZR-1G18 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 028/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZW-7D72, OAB-0084, NOV-6883, QZC-2D32, PHF-6777, OAK-5845, PHG-9081, QZU-3C48,

Protocolo 168350

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO