DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 1.501.201.0.0000.0000 VIGENCIA: 90 (noventa) dias contados de 01.03.2024 à 31.05.2024.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 168362

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ALDA LÚCIA DE MOURA LOUREIRO , Matrícula G257225 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Fevereiro de 2024.

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei Ordinária n. 4.163, de 9 de março de 2015; CONSIDERANDO o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEAS, celebrado entre a Secretaria de Assistência Social - SEAS, a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, e a Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, cujo objeto consiste na cooperação técnico-institucional entre as partes, para obtenção de parâmetros e aferição, através do Sistema de Cadastro Único - CADUNICO para execução de sistema de inscrição e seleção no Programa Amazonas Meu Lar visando atender aos interesses e às peculiaridades do Segundo Partícipe; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742/93, que dispõe acerca do Cadastro único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), bem como a Cláusula 9ª do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SEAS, que estipula a indicação pelos Partícipes responsáveis na Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica; CONSIDERANDO, as indicações dos representantes das instituições envolvidas, por meio dos Ofícios nº 2401/2023/GSEAS e 2352/2023-GCE/ UGPE; CONSIDERANDO, finalmente o teor dos autos do Processo Administrativo nº 01.01.025103.003631/2023-00-SIGED/UGPE,

RESOLVE:

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - DESIGNAR a Comissão de Fiscalização, a seguir relacionada, a qual passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora - ALDA LÚCIA DE MOURA LOUREIRO , Matrícula G257225 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 23 de Fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

II. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do Termo de Cooperação, observando em especial a Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de Portarias, Circulares, Instruções Normativas, Ordens de Serviço e Resoluções que regulem ou venham a regular a matéria;

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE:CONTRATO Nº 001 / 2024 . ASSINATURA: 24/01/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa P. R. SERVIÇOS DE REFORMA PREDIAIS LTDA. OBJETO: Serviço de instalação e manutenção de portas de vidros, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 90 (noventa) dias a contar de 24/01/2024 a 23/04/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 465.645,59 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHOS: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 1.753.2010.0000.0000; tendo sido emitidas em 24/01/2024 as Notas de Empenho nº 2024NE0000068 no valor de R$ 122.640,59 (cento e vinte dois mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos) e NE 2024NE0000069 no valor de R$ 343.005,00 (trezentos e quarenta e três mil e cinco reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.008272/2023-02 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de janeiro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 168349

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 168466

PORTARIA Nº 018 / 2024 - GDP / FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação “ Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a instrução do Memorando nº 026/2024-GIST/FUHAM, RESOLVE: DISPENSAR a servidora Aglimar Costa Barroncas , Matricula:160.091-5B, Auxiliar de Enfermagem, a contar de 01/03/2024 da percepção da Gratificação de Desempenho Científico (GDC) . CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 168429

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ”- FUHAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 9º do Decreto nº 25.374/2005 de 14/11/2005; CONSIDERANDO que é dever da administração dotar a instituição de meios eficientes de controle dos bens adquiridos;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO