DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 39

CONSIDERANDO o disposto no Art. 85 do Regimento Interno desta Fundação; CONSIDERANDO a necessidade de se adotar mecanismos internos os quais garantam que os bens de consumo e permanentes adquiridos pela FUHAM estejam dentro dos padrões e dos parâmetros da qualidade levados em consideração na hora da descrição do bem e da formulação dos pedidos por parte dos setores interessados. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão interna permanente para recebimento e avaliação de bens patrimoniais e de consumo adquiridos pela FUHAM. II - DESIGNAR , os servidores abaixo relacionados para comporem a citada Comissão: LÚCIO FIGUEIRA PIMENTEL - (Presidente); EDSON MARCOS DA SILVA FERREIRA - (Vice-Presidente); CYNTHIA DE OLIVEIRA FERREIRA - (Secretária); JOCLIMAR CORREA MOURÃO - (Membro); SAMUEL RUFINO DA COSTA - (Membro) III - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação. Revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 168434

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 078 / 2023 FVS - RCP , Doadora: Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Manaquiri-AM. Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 4.569,25. Bens patrimoniais para atender a Gerência de Endemias nas Ações de Vigilância Controle da Malária no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002134/2023-16 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jair Aguiar Souto, pelo Município de Manaquiri.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 168288

CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I e §1º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº

01.02.017306.000351 / 2024 - 52 .

RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa concessionária para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em BAIXA TENSÃO, por rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual., pela empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, CNPJ: nº 02.341.467 / 0001 - 20). II - ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 537.276 , 10 (Quinhentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos). À consideração da Diretora-Presidente da FVS-RCP. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA FVS - RCP , em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto, Respondendo

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS - RCP , em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. CISOLMAR VIANA DE ARAUJO /Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, de 13 a 16.03.2024. 02. FRANCISCO SOARES DOS SANTOS /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Lábrea/Manaus/Lábrea, de 12 a 16.03.2024. 03. WESLEYSON LOBO DE CASTRO /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta), de 13 a 16.03.2024, com deslocamento de 13 a 17.03.2024. 04. MANUEL EURISBERG R. DE ALMEIDA /Agente de Endemias. Deslocamento: B.Constant/Tabatinga/ Manaus (ida/volta), de 13 a 16.03.2024. 05. NATANAEL CASTRO DOS SANTOS /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: N.Airão/Manaus/N. Airão, de 13 a 16.03.2024. 06. ILDEMAR PEREIRA DA SILVA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Borba/Manaus/Borba, de 13 a 16.03.2024. 07. LUIZ AFONSO DOS SANTOS /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta), de 13 a 16.03.2024, com deslocamento de 13 a 17.03.2024. 08. FRANCISCO VIEIRA F. JUNIOR / Agente de Endemias. Deslocamento: Guajará/C.Sul/Manaus (ida/volta), de 11 a 17.03.2024, com deslocamento de 11 a 18.03.2024. 09. MIRIELLY PANTOJA DE OLIVEIRA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Novo Aripuanã/Manaus/Novo Aripuanã, de 13 a 19.03.2024. 10. ANDERSON DE FREITAS FERREIRA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Coari/ Manaus/Coari, de 13 a 16.03.2024. 11. WASHIGTON WALTER G. ZURRA / Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Tefé/Manaus/Tefé, de 13 a 16.03.2024. 12. ANTONIO MANOEL DE SOUZA /Agente de Endemias. Deslocamento: Iranduba/Manaus/Iranduba, de 13 a 16.03.2024. 13. ELIVAN LEMOS DE SOUZA /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Borba/Manaus/Borba, de 13 a 16.03.2024. 14. ELDENANE MAR FERREIRA /Agente de Endemias. Deslocamento: Novo Aripuanã/Manaus/ Novo Aripuanã, de 13 a 19.03.2024. Objetivo: Participar da Oficina para Implantação de tecnologia de Ovitrampas para Monitoramento do Aedes Aegypti em MANAUS/AM, que irá acontecer no período de 14 a 15.03.2024. 15. HELTON JARDYS DA SILVA RUIZ /Biólogo/Subgerente AD3. 16. ELAINE DA SILVA DE SOUZA /Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Tefé/Manaus, de 01 a 05.04.2024. Objetivo: Realizar fiscalização e monitoramento nos estabelecimentos de saúde nos municípios do Estado do Amazonas, para verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelas Portaria 344 de 12 de maio de 1998 e RDC nº 11 de 22 de março de 2011, no referido município. 17. MAIRA PESSOA FRAGOSO / Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 27 a 28.02.2024. Objetivo: Acompanhar a Diretora Presidente da FVS-RCP, com objetivo de participar da reunião técnica sobre o avanço da vacinação no Amazonas, que acontecerá no dia 28.02.2024. 18. WLADMARY MENDONÇA DE AZEVEDO /Assessor I. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 26.02 a 08.03.2024. Objetivo: Participar da reuniões em Brasília/DF nos dias 27.02 a 08.03.2024, com representantes da Coord. Eliminação da Malária, Departamento De Doenças Transmissíveis, Secretaria de Vig. Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, com vista a tratar do processo de celebração de Termo de Cooperação Técnica a ser firmado entre a OPAS/OMS e a FVS-RCP e discussão do Plano de eliminação Estadual e Municipal da Malária.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 168392

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 026/2024. Processo: 01.02.016301.005767/2023-63- FAPEAM. Data de Assinatura: 26/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º ..***-89. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de

Protocolo 168385

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO