DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Empenho: 2024NE0000157, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 023/2024. Processo: 01.02.016301.005781/2023-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Ana Cristina da Silva Pinto, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.º 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000156, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 26.022,18 (vinte e seis mil e vinte e dois reais e dezoito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 018/2024. Processo: 01.02.016301.000034/2024-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Coleções Biológicas/Museus, Edital n.° 014/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000146, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 45.440,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 032/2024. Processo: 01.02.016301.005530/2023-82 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Grazyelle Sebrenski da Silva, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Mulheres +STEM, Edital n.° 008/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000136, emitida em 07/02/2024, no valor R$ 49.963,00 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 168339

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 011/2024 - GR/UEA, para admissão de alunos para o curso de especialização em Desenvolvimento Web Full Stack , aprovado pela Resolução Nº 045/2021 - CONSUNIV.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 168455

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 024/2024. Processo: 01.02.016301.005783/2023-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/02/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM , de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Armando Gomes Prestes, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa FAPEAM - Startup Áreas Estratégicas, Edital n.° 012/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2024NE0000159, emitida em 08/02/2024, no valor R$ 47.425,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, tendo início com a assinatura do Termo e término conforme Plano de Trabalho.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ATA de HOMOLOGAÇÃO do resultado do envio de propostas de despesas operacionais administrativas para prestação de serviços na gestão e execução do projeto denominado “GERONTO AÇÃO DE ENSINO, EXTENSÃO, ATENÇÃO A SAÚDE, PESQUISA E INOVAÇÃO”, que será desenvolvido em Manaus e no interior do estado, no período de 12 meses. Ao vigésimo sexto dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Controle Interno da FUNATI devidamente constituída pela PORTARIA n.º 10, de 31 de agosto de 2021, após transcurso do prazo estabelecido para o envio das propostas via e-mail as demais instituições de apoio do Estado do Amazonas para contratação de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços na gestão e execução do projeto denominado “GERONTO AÇÃO DE ENSINO, EXTENSÃO, ATENÇÃO A SAÚDE, PESQUISA E INOVAÇÃO”, que será desenvolvido em Manaus e no interior do Estado pelo período de 12 meses. Informamos que foi enviado as solicitações de propostas de despesas operacionais administrativas, para as fundações de apoio existente na nossa Cidade, conforme os Ofícios 034/2024; 035/2024; 036/2024; 037/2024 e 038/2024, juntamente com o Plano de Trabalho, cabe salientar e informar, que a Fundação de Apoio Institucional Muraki, foi a única instituição a formalizar

Protocolo 168332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO