DOEAM 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 41

interesse na execução do projeto. Portanto, a comissão devidamente instituída para essa demanda de acompanhamento dos trâmites inerentes ao pleito, HOMOLOGA E ESTABELECE a Fundação de Apoio Muraki, como a entidade sem fins lucrativos, a gerir e executar o projeto em tela. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI

Protocolo 168343

São Sebastião do Uatumã/Manaus, de 24 a 25.02.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica das ações desta Amazonastur na Soltura dos Quelônios a convite da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do município de São Sebastião do Uatumã.

Manaus, 21 de fevereiro de 2024

Presidente da Em86/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 168334

Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 012/2021

Objeto: Prorrogação o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: HIGILIMP SERVIÇOS EIRELI

Valor global estimado: R$ 386.794,68 (trezentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025.

Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.

1-Nome e Cargo: Mariana Eder Martins Lodi- Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000223/2024-40; Destino e Período: Manaus/Berlim/Manaus, de 03 a 08.03.2024; Objetivo: Participar da feira ITB Berlim 2024 a convite da Embratur visando oportunidades para posicionar e promover a marca Amazonas de forma inovadora;

2-Nome e Cargo: Adelson Julião Pacheco- Assist. de Gestão em Turismo; SIGED N° 01.04.016508.000256/2024-90; Destino e Período: Manaus/ Berlim/Manaus, de 03 a 08.03.2024; Objetivo: Participar da feira ITB Berlim 2024 a convite da Embratur visando oportunidades para posicionar e promover a marca Amazonas de forma inovadora; e

3-Nome e Cargo: Ellen Falcão Carneiro- Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000211/2024-16; Destino e Período: Manaus/ Berlim/Manaus, de 03 a 08.03.2024; Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações desta Amazonas na feira ITB Berlim 2024 a convite da Embratur visando oportunidades para posicionar e promover a marca Amazonas de forma inovadora.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 168379

EXTRATO DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR Processo: 01.04.016508.000007/2024-03

No dia 15 de janeiro de 2024, foi publicado e entrou em vigor o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Amazonastur, publicado em seu sítio institucional e seu inteiro teor encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.amazonastur.am.gov.br/Institucional/Legislação/Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 168296

1-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa-Assist. Téc.; SIGED N° 01.04.016508.000197/2024-50; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: Participar da reunião da Associação das Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina-APPELB; 2-Nome e Cargo : Rosy Hellen Correa Miranda-Assist. Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000220/2024-07; Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: Realizar produção de conteúdo jornalístico na reunião da Associação das Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina-APPELB;

3-Nome e Cargo : Lucas da Siva e Silva-Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000218/2024-38; Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: Realizar cobertura fotográfica na reunião da Associação das Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina-APPELB;

4-Nome e Cargo : Ellen Falcão Carneiro-Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000217/2024-93; Destino e Período: Manaus/ Presidente Figueiredo/Manaus, em 21.02.2024; Objetivo: Realizar conteúdo para as redes sociais desta Amazonastur na reunião da Associação das Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina-APPELB; e 5-Nome e Cargo : Lucas da Siva e Silva-Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000222/2024-04; Destino e Período: Manaus/

Presidente da Em88/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 168336

1 - Nome e Cargo : Ellen Falcão Carneiro- Assessor de Planej. Estratégico; SIGED N° 01.04.016508.000233/2024-86; Destino e Período: Manaus/ São Sebastião do Uatumã/Manaus, de 24 a 25.02.2024; Objetivo: Produzir conteúdo para as redes sociais desta Amazonastur na Soltura dos Quelônios a convite da Secretaria Municipal de Turismoa e Cultura do município de São Sebastião do Uatumã;

2 - Nome e Cargo : Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.000245/2024-00; Destino e Período: Manaus/Manaquiri/ Manaus, em 01.03.2024; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável e do lançamento do Amazonas To Go;e

3 - Nome e Cargo : Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000244/2024-66; Destino e Período: Manaus/Manaquiri/ Manaus, em 01.03.2024; Objetivo: Destino e Período: Manaus/Manaquiri/ Manaus, em 01.03.2024; Objetivo: Participar do Workshop Turismo Sustentável e do lançamento do Amazonas To Go;

Manaus, 22 de fevereiro de 2024

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 168338

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. 13.019. de 31 de julho de 2014 que estabelece normas para parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o art. 49 ao art. 53 do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que regulamenta a Lei nº 13.019/2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n. 12, de 31 de maio de 2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que disciplina a matéria;

CONSIDERANDO a necessidade de constituição da Comissão de Seleção e da Comissão de Monitoramento e avaliação, de que tratam a aliena h, inciso v, art. 35 da Lei n. 13.019/2014.

Art. 1º. Nomear como membros da Comissão de Monitoramento para acompanhamento da execução das parcerias que será firmada pala

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO