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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/02/2024 · pág. 9

DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 5

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
REGIÃO
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 362 3283
AR P
2648 -
ARA TRAN
Assistência
SFORMAR
Financeira aos Estabelecimentos de Ens
ino Médio
0007 A 1.500.121 3350 234.483,75
12 361 3283 2738 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A 1.541.246 4490 494.208,00
0011 A 1.541.246 4490 494.208,00
12 362 3283
2739 -
Operaciona
lização da Gestão da Educação Básica -
Ensino Médio
0001 A 1.541.246 4490 501.072,00
0011 A 1.541.246 4490 494.208,00
12 122 3283 2777 - Locação de Imóveis para Unidades Administrativas
0011 A 1.500.121 3390 30.000,00
0011 A 1.500.121 3390 550.000,00
T OTAL 4.448.691,05 1.983.696,00
TO TAL POR SECRE TARIA 6.432.387,05

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

FISCAL
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
~~0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO~~
~~12 122 0001 2001 - Administração da Unidade~~



0001
A
1.500.100
3390
3.180.000,00
TOTAL 3.180.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 3.180.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 23.245.398,70
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 128 3282 2264 - Manutenção da Escola do Legislativo
0011 A 1.500.100 4490 284.310,00
01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
0011 A 1.500.100 3390
5.600.000,00
01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televi são da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazona s
0011 A 1.500.100 4490 300.000,00
T OTAL 5.600.000,00 584.310,00
TO TAL POR SECRE TARIA 618431000

6.184.310,00

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03702 FUNDO DE AMPARO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3234 DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL 03 091 3234 2537 - Amparo e Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Amazonas 0001 A 1.704.145 4450 50.000,00 TOTAL 50.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior 0001 A 1.570.280 3390 18.523,55 TOTAL 18.523,55 TOTAL POR SECRETARIA 18.523,55 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3190 1.000.000,00 TOTAL 1.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.000.000,00 17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS 0011 A 1.600.231 3390 5.000.000,00 TOTAL 5.000.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 5.000.000,00 21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 1223 - Construção
e Reforma das Unidade s de Atendiment o
0001
P
1.700.280
3390 100.000,00
14 422 3247 2262 - Gestão e O peracionaliz ação das Un idades de Pronto Atendiment o ao Cidadão
0001
A
1.501.160
3390 38.000,00
TOTAL 138.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 138.000,00
22000 SECRETARIA DE ES
22104 CORPO DE BOMBEI
TADO DE
ROS MILI
SEGURAN
TAR DO ES
ÇA PÚBLICA
TADO DO AM
AZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
FISCAL
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
3264 AMAZONAS SEGURO
06 182 3264 2153 - Atendimen

to a Ocorrê
ncias
0001
A
1.703.285
4490 321.951,97
TOTAL 321.951,97
TOTAL POR SECRE TARIA 321.951,97

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO