DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, em Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES Secretária - CRDM

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 021 / 2024 -CRDM/SEDUC, concluiu pela aplicação da pena disciplinar de SUSPENSÃO por trinta (30) dias ao servidor PAULO ROBERTO OLIVEIRA RIBEIRO , Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula nº 237.566-4B, nos termos do Artigo 158, II, combinado com o Artigo 161, por descumprimento dos Artigos 155, IX, 156, VIII, IX, 157, II, IV, todos da Lei nº 1.778/1987.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 168602

IV - DO INTERCÂMBIO DE DOCENTES: e passará a ser “O intercâmbio de docentes será organizado, na UEA, pela Coordenação do Curso pertinente, com o apoio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, referente aos cursos superiores de ensino de graduação ou da Pós-Graduação quando se tratar do curso de Pós Graduação, segundo as normas vigentes, e na SSP/AM, pela Secretaria Executiva, pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP) e Instituições envolvidas (PMAM e CBMAM), respeitadas as respectivas normas institucionais.”; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 65, II e Art. 166 da Lei 8.666. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 168657

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA-SEC. OBJETO: mútua colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas por meio de atividades laborais a serem desempenhadas em favor do TERCEIRO PARTÍCIPE. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: fevereiro/2024 a dezembro/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.007968/2023-63.

Manaus, 9 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO nº 005/2024-FESP O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 456 / 2023 - CSC , constante no Processo nº 01.01.022703.000154/2023-74 (FESP). RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: A P SARUBBI ME , inscrita no CNPJ sob o nº 07.830.873/0001-70, com valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), A. B. DE ARAUJO , inscrita no CNPJ sob o nº 35.637.190/0001-37, com valor total de R$ 28.050,00 (Vinte e oito mil e cinquenta reais), OLIVEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 30.528.655/0001-06, com valor total de R$ 11.941,92 (onze mil novecentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos), referentes à aquisição de eletrodoméstico para atender a necessidade da Reestruturação do Sistema de Segurança Pública. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item anterior.

GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 27 de Fevereiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 168603

Protocolo 168571

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021-SEAP. ASSINATURA: 01/02/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa SYNERGYE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.421.3260.2123.0011, FONTE: 1.501.1000.0000.0000, ND: 33903912, NE: 2024NE0000072 de 31/01/2024, VALOR: R$ 2.655.040,00; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.005628/2023-06.

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022-SEAP. ASSINATURA: 07/02/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa AUTÊNTICA SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001; FONTE: 1.720.147.0.0000.0000, ND: 33903703, NE: 2024NE0000078 de 06/02/2024, VALOR: R$ 74.019,11, FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.006260/2023-95.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023-SSP/AM; DATA DA ASSINATURA: 27.02.2024; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: O presente Termo tem por objeto alterar a Cláusula conforme abaixo:

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 168573

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO