DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 9

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2024-SEAP. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-SEAP, FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS-FUPEAM e FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS-FUNTEC. OBJETO: mútua colaboração entre os partícipes com o fim de promover oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de penas aos apenados do Sistema Prisional do Estado do Amazonas por meio de atividades laborais a serem desempenhadas em favor do TERCEIRO PARTÍCIPE. ASSINATURA: 08/02/2024. VIGÊNCIA: fevereiro/2024 a dezembro/2024. FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.041101.007975/2023-65.

Manaus, 9 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acodo com o artigo 6º, inciso III, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.

I - TALES RENAN SILVA DA SILVA - SEAP-SEDE VALOR : R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 339030 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

I - TALES RENAN SILVA DA SILVA - SEAP-SEDE VALOR: R$ 1.000,00 (hum mil reais); 339033 - 1.000,00. APLICAÇÃO : 30 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS : 30 dias

Manaus, 27 de fevereiro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 168577

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27.02.2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2022-SEINFRA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024. VALOR: O valor mensal é de R$ 6.345,34 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 76.144,08 (setenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO: Unidade orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 tendo sido emitida, em 22/02/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000062, no valor de R$ 6.345,34 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006470.2023-27-SEINFRA, Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 168655

O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Prédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, situado na Avenida Mário Ypiranga, nº 3280, Parque Dez de Novembro, Manaus/AM, CEP 69050-030, no horário de 08h00 às 17h00, em dias úteis; no site (http://meioamiente. am.gov.br/); ou no e-mail: [email protected].

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 01/2023. Processo n °: 01.01.030101.005717/2023-28. Data : 09/02/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto : O Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 01/2023, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, para a continuidade da cessão de 8 (oito) HD’s externos (tabela anexa no Termo primitivo com as especificações, tombos e notas fiscais), adquiridos no âmbito do Projeto “ Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL) ”. Vigência : O Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, sendo estes contados a partir do dia 10/02/2024, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação : Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão originário que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições do Termo Aditivo. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que está procedendo Chamada Pública para credenciamento de artesãos e entidades representativas do artesanato para participarem do 17º Salão do Artesanato, em Brasília-DF. As inscrições e detalhes sobre edital, critérios, número de vagas, pré-requisitos e outras determinações constam no inteiro teor do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - SEDECTI, que se encontra no site oficial da Sedecti (http://www.sedecti.am.gov.br/).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 168561

Designa comissão técnica de seleção para avaliação de peças artesanais inscritas no Edital nº 01/2024 - Sedecti.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação - SEDECTI , no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o art. 2º, X, c/c 27 da Lei nº 13.019/2014;

Considerando o Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Sedecti, que dispõe sobre o processo de seleção dos participantes do 17º Salão do Artesanato - Brasília/DF;

Considerando finalmente o que consta do Processo nº

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que realizará a Prorrogação de Divulgação do Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 002/2023 - SEMA, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, no dia 12 de junho de 2023, ed. 35.002, por mais 60 (sessenta) dias.

01.01.016101.000489/2024-50 - Siged.

I - Designar os integrantes da Comissão Especial de Seleção para avaliar os produtos artesanais, composta pelos seguintes membros:

1. Claudia Regina Oliveira Monteiro - Presidente;

2. Izabel Cristina Perrone do Rosário - Membro;

3. Neila Moreira de Oliveira - Membro;

4. Angela da Silva Melo - Membro.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO