DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

II - Esta comissão não terá natureza remuneratória e entra em vigor na data de sua publicação.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 168578

cumprimento ao Decreto nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, prorrogado pelo Decreto nº 48.878 de 29 de dezembro de 2023, para prestação de serviços de agenciamento compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens nacionais. VALOR GLOBAL: R$ 383.412,00 (trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001, N.D: 33903301, F.R: 1.501.160.0.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 46/2024, em 02/01/2024, no valor de R$ 127.804,00 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e quatro reais).

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados: 1. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 29 e 30/03/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio técnico nas atividades de Oficina de Beneficiamento de Pescado a ser realizada na localidade marimba, no município. 2. Diego Morgado de Campos - Talísia Pereira Martins. Cargo: Colaborador. Período: 15 a 18/03/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico durante a pesca ordenada do mapará. 3. Franey Guimarães Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 23/03/2024. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Fiscalização in loco de execução do Termo de Convenio nº 47/2022 - SEPROR, cujo objeto é “locação de equipamentos rodoviários (hora-máquina)”. 4. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/03/2024. Destino : Anamã. Objetivo: Visita Técnica para elaborar o planejamento de trabalho/2024, na possibilidade de diminuir o impacto causados pela estiagem no município. 5. José Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 23/03/2024. Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Apoio à Fiscalização in loco de execução do Termo de Convenio nº 47/2022 - SEPROR. 6. Joyce Alice Almeida Magalhães. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 20/03/2024. Destino: Anamã. Objetivo: Realizar os cursos sobre Associativismo, Cooperativismo, Oficina Atas e Estatuto e assim aplicar diagnóstico com as Organizações que estarão presentes na sede do município. - Período: 11 a 14/03/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Ministrar os cursos de capacitação sobre Associativismo, assim como a Oficina para elaboração de Ata e Estatutos, e aplicar diagnósticos com as Organizações que estarão presentes na sede do município. 7. Maria Rozelani Alves Torres. Cargo : Chefe de Departamento. Período: 17 a 20/03/2024. Destino: Anamã. Objetivo: Visita Técnica para elaborar o planejamento de trabalho/2004, na possibilidade de diminuir os impactos causados pela estiagem no município. - Período: 11 a 14/03/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas sobre associativismos e cooperativismo e oficina para elaboração de ata e estatuto no município. 8. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 19 e 20/03/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio Logístico à equipe do curso de boas práticas de manejo e ao Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, na entrega de kits Atualiza Pescador na Associação de Pescadores e Pescadoras do município. 9. Nilton César Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor III. Período: 19 e 20/03/2024. Destino: Iranduba. Objetivo: Acompanhar e dar apoio logístico à equipe do Curso de Boas práticas de Manejo e Gestão na Piscicultura para piscicultores locais. - Período: 21 a 22/03/2024. Destino: Anamã. Objetivo: Apoio logístico ao Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura, na entrega de Kits Atualiza Pescador no município. 10. Neper Ferreira Cruz - João Bosco Corrêa Rubim. Cargo : Colaborador - Gerente AD-2. Período: 18 a 21/03/2024. Destino: Anamã. Objetivo: Visita Técnica para realização de cursos e palestras para os agricultores familiares das comunidades do município, com objetivo de diminuir os impactos causados pela estiagem. 11. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: Eng III. Período: 18 a 25/03/2024. Destino: Humaitá. Objetivo : Fiscalização in loco do Termo de Fomento nº 41/2023 firmado com a Associação de Moradores e amigos do Distrito de Realidade ASMADRE, cujo o objeto é “aquisição de insumos e materiais para melhoria do viveiro e produção de mudas de café”.

Protocolo 168616

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0039/2024-1 ; oriunda do PE 006 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.012324/2023); OBJETO : Aquisição, de Materiais Laboratoriais; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 1.622.450,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0038/2024-1 ; oriunda do PE 301 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005771/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1,2 no valor total de R$ 691.600,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2024-3 ; oriunda do PE 513 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.011039/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 1 no valor total de R$ 18.772,90; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 168566

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 168596

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2020 - SEPROR. Processo Administrativo Nº 01.01.018101.000084/2024-47.

DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e TREVO TURISMO LTDA.

OBJETO: Prorrogação do Termo de Contrato nº 1/2020 - Trevo Turismo, por mais 12 (doze) meses com a Supressão de 25% do valor global em

Proc 01.01.022102.004103/2024-71. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR MESSIAS ROSARIO DE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.640-5 A, para o recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento), a contar de 26.02.2024 .

Manaus, 26.02.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 168558

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO