DOEAM 27/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 13

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 168530

Servidor: Erik Porto Guimarães Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 258.119-1A Bens: Nada a declarar

Situação: ( ) nomeação (X) exoneração ( ) anual Servidor: Francisco das Chagas Moreira de Almeida Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 259.369-6A Bens: Nada a declarar

Situação: ( ) nomeação (X) exoneração ( ) anual Os servidores declaram não possuir bens a serem enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizaram-se pela autenticidade da declaração aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im088/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 168631

Servidora: Cristiane Nery dos Anjos Cargo: Assessor II - AD-2, Matrícula: 269.523-5A Bens: Nada a declarar

Situação: (X) nomeação ( ) exoneração ( ) anual Servidor: Francisco das Chagas Moreira de Almeida Cargo: Gerente - AD-2, Matrícula: 259.369-6B Bens: Nada a declarar

Situação: (X) nomeação () exoneração ( ) anual Os servidores acima declaram não possuir bens a serem enumerados neste formulário como na Declaração de Bens original presente na pasta funcional e responsabilizaram-se pela autenticidade da declaração aqui prestadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro 2024.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im091/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 168634

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023, o art. 10, da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e da Portaria nº 006/2023 - GS/SEDURB e o DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015, e CONSIDERANDO a Ata de Aviso do Julgamento do Chamamento Público Nº 04/2023-SEDURB/ SUHAB da Comissão Especial de Chamamento Público, datada de 10/01/2024,com resultado publicado no site do Amazonas Meu Lar (https:// www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/editais) e no Diário Oficial do Estado em 05/02/2024, constante do Processo Administrativo nº 01.01.043101.000299/2023-24 SEDURB/SIGED, relativo Chamamento Público nº 005/2023-SEDURB/SUHAB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando no credenciamento de empresas no ramo da construção civil para a produção de unidades habitacionais de interesse social em terreno de propriedade do Estado do Amazonas, com recursos do FAR. Programas Minha Casa, Minha Vida e Amazonas Meu Lar;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO que o referido procedimento administrativo transcorreu de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;

HOMOLOGAR o procedimento administrativo de Chamamento Público nº 005 / 2023 - SEDURB / SUHAB , oriundo do processo administrativo n.º 01.01.043101.000299/2023-24 - SIGED/SEDURB, em favor da empresa empresa GRB ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.686.670 / 0001 - 79 , por ter atendido todas as condições do Edital de Chamamento nº 005/2023-SEDURB/ SUHAB. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRAS - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023 e o art. 10, da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e o DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir e promover o cadastro e avaliação de imóveis de interesse da Administração Pública Estadual, para a promoção do Programa Amazonas Meu Lar;

CONSIDERANDO o Decreto N.º 47.990, de 28 de agosto de 2023, o qual regulamentou o Programa Amazonas Meu Lar;

CONSIDERANDO o artigo 20 do Decreto N.º 47.990, de 28 de agosto de 2023, que prevê a edição de portaria em conjunto para regulamentar procedimentos do Programa Amazonas Meu Lar,

I - ALTERAR a Portaria Conjunta Nº 03/2023 - SEDURB/SUHAB, referente a composição da Comissão Especial de Chamamento Público no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar, passando a referida Comissão a ser integrada pelos seguintes membros:

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 168514

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DO IPEM/AM torna público que realizará o seguinte procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO