DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 3

FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 57, § 1º, II, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 26 de dezembro de 2023.

Objetivo: APOIO POLICIAL NA COMARCA DE TEFÉ/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus-AM, 23 de fevereiro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 28.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e a empresa PENTA REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação de vigência por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, de 23.03.2024 a 23.03.2025; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c §2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus-AM, 28 de fevereiro de 2024.

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 009 / 2024 / GAB / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA-Assessor III e SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-Subgerente III. Trecho: Manaus (AM)-Cascavel (PR)-Manaus (AM). Período: 22/02 a 25/02/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA DE MANAUS/AM PARA A COMARCA DE CATANDUVAS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus-AM, 22 de fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 168719

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.041101.001733 /2023-68-SEAP. RESOLVE:

I - ADJUDICAR o resultado da RDL n ° 001 / 2024 , à empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (CNPJ: 04.164.794 / 0001 - 80) , arrematante do lote 01 no valor de R$ 87.704,24 (oitenta e sete mil, setecentos e quatro reais e vinte e quatro centavos).

II - HOMOLOGAR através de Registro de Dispensa de Licitação nº 001 / 2024 - Contratação serviços especializados gráficos e impressão, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP.

TORNAR SEM EFEITO a Resenha da PORTARIA/SEINFRA/GS/N.º 00014/2024, publicado no DOE Nº 35.136 de 04/01/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 04, na parte que concede diárias para DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 967/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 05/01/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. PCDP 969/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 11 a 14/01/2024. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Aeródromo do município.

Manaus, 24 de janeiro de 2024.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretário de Estado de Infraestrutura

SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: TALES RENAN SILVA DA SILVA-DIRETOR DA ESAP, CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA-ASSESSOR III, SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-SUBGERENTE III, RAIMUNDO DOS SANTOS-SUBGERENTE, ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA-ASSESSOR III e JOSE EMERSON PIRES BINDA-ASSSESSOR IV; Colaboradores: ADRIANO CAVALCANTE VALENTE GONÇALVE-PM, CARLOS ROBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA-PM, FABIANA CRISTINA DA SILVA-PM, ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA- PM. Trecho: Manaus (AM) Boa Vista (RR)-Manaus (AM). Período: 29/02 a 01/03/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE BOA VISTA (RR) PARA A COMARCA DE MANAUS(AM). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA .

Manaus, 28 de fevereiro de 2024

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ALUÍZIO BARBOSA DE LIMA JUNIOR-SUBGERENTE e RODRIGO RELVAS PEREIRA-ASSESSOR III. Trecho: Manaus -Tefé (AM)- Manaus Período: 24/02 a 10/03/2024.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n. º 017/22-02, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma ponte de concreto armado, ligando as Ruas 85 e Salom, no Bairro Cidade de Deus, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, localizada no Município de Manaus/AM, para Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICILIOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 018/2023-SEINFRA, por mais 03 (três) meses, a contar de 29/02/2024, e alterar o PARÁGRAFO ÚNICO - Mandamento Resolutivo, na CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - EXTINÇÃO DO CONTRATO do referido ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes nos autos do Processo nº 01.01.025101.006469/20 23-00-SEINFRA. VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 27.440,84 (vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 81.407,82 (oitenta e um mil, quatrocentos e sete reais e oitenta e dois centavos). Dotação: UO: 25101, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903702, Fonte: 1.501.1700.0000.0000 tendo sido emitida, em 23/02/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000138, no valor de R$ 27.440,84 (vinte e sete

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO