DOEAM 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 004/2024. Processo Administrativo n.º 01.02.016301.000384/2024-80 FAPEAM. Data da assinatura: 28/02/2024. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, de CNPJ n.º 15.126.437/0011-15. Objeto: A conjugação de esforços entre as partes para a concessão de bolsas e repasse de auxílio-pesquisa para a execução do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da data da assinatura. Signatários: Juscimar Carneiro Nunes - Superintendente da EBSERH; Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da FAPEAM.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

quarenta e seis centavos), de acordo com o artigo 8°, da Lei nº. 3.510/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n° 5.759/22; acrescido de R$ 8,74 (oito reais e setenta e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 3°, §6°, da Lei n° 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; acrescido de R$ 2.819,69 (dois mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade, de acordo com o artigo 8° c/c inciso III e §3°, do artigo 11 da Lei n° 3.510/10, alterado pelo artigo 1° da Lei n° 5.759/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.663,89 (três mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) mensais.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias . Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Processos Produtivos Inteligentes , no período de 28 / 02 / 2024 a 11 / 03 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168709

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor Itapiranga - História Regular 40h Gilvani Alves de Araújo - Doutor; VIGÊNCIA: início: 20.02.2024 e término: 20.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 108/2023-GR/UEA, de 15/09/2; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.015300/2023-88, de 24/05/2023. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168707

PORTARIA Nº. 269 / 2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.02987EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, GERUSA DE ARAUJO SILVA, no cargo de Assistente Técnico, 2ª Classe, Referência “D”, Matrícula nº. 125.086-8C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Administração Penitenciária, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 835,46 (oitocentos e trinta e cinco reais e

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.015300/2023-88, de 24/05/2023; RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério em Itapiranga - Curso de História, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 20/02/2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168708

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO