DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

ELIZIÁRIO , no Termo de Fomento n°041/2023, pela Sra. FRANCIELLY MARIA MARQUES DA COSTA ; XI - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 28 de fevereiro de 2024

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 168770

RETIFICAÇÃO da Portaria nº 021 / 2024 - GSEAS , publicada no DOE 35.165 de 19/02/2024, que trata da concessão de Diárias.

ONDE SE LÊ : Nome e Cargo : Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); Destino e Período : Presidente Figueiredo/AM; 29/02/2024 a 29/02/2024; Objetivo : Realização da Capacitação por meio do apoio técnico no município, visando garantir o apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e indicadores de Gestão, bem como o Aprimoramento e Continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

LEIA-SE : Nome e Cargo : Wanessa Santos da Soledade/Colaborador(a); Vivia Alves de Menezes/Colaborador(a); Destino e Período : Itacoatiara/ AM; 29/02/2024 a 29/02/2024; Objetivo : Realização da Capacitação por meio do apoio técnico no município, visando garantir o apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de Pactuação Nacional e indicadores de Gestão, bem como o Aprimoramento e Continuidade das ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais.

Manaus, 29 de Fevereiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 001/2021-SEAS, Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A - PRODAM ; Objeto: O presente termo tem por objeto a renovação do prazo da vigência por mais 12 (doze) meses; Valor Global: R$ 14.777,88; Valor Mensal: R$ 1.231,49; Valor Empenhado: R$ 1.231,49; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33904006; NE: 2024NE0000036; Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.006145/2023-67 - (SIGED-SEAS); Fundamento do Ato: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei 8.666/93.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Mara Talita Pereira de Sousa/ASSIST.SOC.ASS-P.S.N.S.-CL.A; Luana Batista Tavares/SEC.ADM.DO CONS.EST.ASS.SOC.AD-2; Destino e Período : Bento Gonçalves/RS, 01/04/2024 a 05/04/2024; Objetivo : Participação na 62° Reunião Ordinária do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social - FONACEAS, que será realizada em Bento Gonçalves/RS.

Manaus, 29 de Fevereiro de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019 e nº 123, de 31 de outubro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM, edição de nº 34.896, página 04.

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 006/2020, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS, cujo objeto versa sobre a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para qualificar a produção rural por meio do apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidades de Conservação Estaduais prioritárias; CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, g, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, referente à necessidade de designação de gestor das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; CONSIDERANDO , finalmente, o teor do MEMO SIGED Nº 012/2024-ASSCC/ SEMA.

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA , Assessor II AD-2, matrícula 198.964-2C, Gestor de Unidades de Conservação - UC, como Gestor do Termo de Fomento nº 006/2020, em substituição ao anterior designado por meio da PORTARIA SEMA Nº 180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, o qual representará a SEMA e exercerá as obrigações contidas no art. 61 da Lei nº 13.019/2014.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA SEMA Nº 180, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 3º A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém, considerada como serviço público relevante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, revogando-se todas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122, de 15 de outubro de 2019 e nº 123, de 31 de outubro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto nº 36.219, de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 2 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM, edição de nº 34.896, página 04.

CONSIDERANDO a celebração do Termo de Fomento nº 007/2020, firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável - FAS, cujo objeto versa sobre a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, para qualificar a produção rural por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em Unidades de Conservação Estaduais prioritárias;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, V, g, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204 de 2015, referente à necessidade de designação de gestor das parcerias firmadas entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil - OSC; CONSIDERANDO o que preceitua o art. 2º, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014; CONSIDERANDO , finalmente, o teor do MEMO SIGED Nº 011/2024-ASSCC/ SEMA.

Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO SANTOS DE OLIVEIRA , Assessor II AD-2, matrícula 198.964-2C, Gestor de Unidades de Conservação - UC, como Gestor do Termo de Fomento nº 007/2020, em substituição ao anterior designado por meio da PORTARIA SEMA Nº 181, DE 21 DE DEZEMBRO

Protocolo 168789

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO