DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 13

DE 2020, o qual representará a SEMA e exercerá as obrigações contidas no art. 61 da Lei nº 13.019/2014.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA SEMA Nº 181, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Art. 3º A função designada ao servidor não é remunerada, sendo, porém, considerada como serviço público relevante.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas, revogando-se todas as disposições em contrário.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015 e pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 02 de janeiro de 2023, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS , aos seguintes servidores: ANA CLAUDIA DA COSTA LEITÃO ; matrícula:198.967-7C, 30 (trinta) dias, período 1.3.2024 a 30.3.2024 do exercício 2018/2019; ANA RUTH DE PAULA BOTELHO LAMEGO , matrícula: 100.897-8E, 15 (quinze) dias, período 18.3.2024 a 1.4.2024 do exercício 2014; ANGELICA MARIA MOURA BURGA , matrícula: 257.062-9C, 10 (dez) dias, período 18.3.2024 a 27.3.2024 do exercício 2023/2024; ANNA BEATRIZ FORASTEIRO CAMPOS , matrícula: 254.478-4A, 10 (dez) dias, período 11.3.2024 a 20.3.2024 do exercício 2023/2024; ANTONIA NONATA DA COSTA , matrícula: 100.054-3E, 30 (dez) dias, período 19.2.2024 a 19.3.2024 do exercício 2023; BRUNA BARBOSA ALVES , matrícula: 261.613-0A, 15 (quinze) dias, período 4.3.2024 a 18.3.2024 do exercício 2023/2024; GILZETE DA SILVA BELEZA , matrícula:153.340-1D, 15 (quinze) dias, período 5.3.2024 a 19.3.2024 do exercício 2023; LEONILSON MAGALHAES CAVALCANTE , matrícula: 209.482-7B, 10 (dez) dias, período 19.2.2024 a 28.2.2024 do exercício 2023/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE , CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE .

Altera o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, Resolve:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 58.163,13 (Cinquenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e treze centavos);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2024. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Manaus, 29 de Fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,

Protocolo 168867

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Espécie: 1° Aditivo do Termo de Fomento nº 05/2023.

Partes: Sedecti e a Associação das Costureiras e Artesões de Humaitá - Costurart.

Vigência: O presente Termo Aditivo será prorrogado de forma que sua vigência encerre em 26/12/2024.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 05/2023, para que seu encerramento ocorra em dezembro de 2024, a fim de concluir a execução do projeto de qualificação de mulheres de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social para a inserção no mercado de trabalho e de incentivo ao empreendedorismo no Município de Humaitá/AM, conforme a Emenda Parlamentar Individual nº 055/2023 de autoria do Deputado João Luiz.

Valor: Não possuirá repasse financeiro, uma vez que tal repasse já foi executado por meio da Nota de Empenho n° 2023NE0000714 no termo primitivo, utilizando apenas dos recursos restantes, bem como seus rendimentos.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 175.279,30 (CENTO

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de fevereiro de 2024.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 29 de Fevereiro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 168797

Protocolo 168829

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO