DOEAM 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 19

e vinte centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.000483/2024-18.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168878

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Letras 20h João Bosco Martins D’ávila - Mestre; VIGÊNCIA : início: 23.02.2024 e término: 23.08.2024.

FUNDAMENTO LEGAL : nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 114/2023-GR/UEA, de 03/10/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.014280/2023-28, de 16/05/2023. OBJETIVO : Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo nº. 01.02.011304.014280/2023-28, de 16/05/2023; RESOLVE: CONCEDER , Adicional de Localidade ao professor universitário, contratado para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB - Curso de Letras, desta Universidade, conforme o que estabelece o art. 32, inciso II, Anexo VIII da Lei nº. 3.656, de 01/09/2011. A contar de 23/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168871

1.PCDP.548900 CHEONIA FARIAS DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1977563C, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 27/02/2024 a 27/02/2024. Objetivo: Reunir-se com a prefeitura. 2.PCDP.548922 PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO JUNIOR. Matrícula e Cargo: 2424061B, Assessor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/03/2024 a 31/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ENGC-805. 3.PCDP.548925 ELISABETH BRITTO DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 22/02/2024 a 29/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina língua inglesa. 4.PCDP.549066 FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO. Matrícula e Cargo: 2548003A, Professor. Destino e Período: Tefé/Parintins/Tefé, 12/05/2024 a 27/05/2024. Objetivo: Ministrar disciplina MGH03. 5.PCDP.549062 ORLEM PINHEIRO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 1764730C, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, 11/03/2024 a 13/03/2024. Objetivo: Visita técnica. 6.PCDP.549061 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, 11/03/2024 a 13/03/2024. Objetivo: Visita técnica. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168873

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 04/01/2024, publicada no DOE do dia 04/01/2024, pág. 25, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 544994 JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA. .... Destino e Período: Parintins/São Gabriel da Cachoeira/Parintins, 26/01/2024 a 13/02/2024.

Leia-se: 544994 JOSE CAMILO RAMOS DE SOUZA. .... Destino e Período: Parintins/São Gabriel da Cachoeira/Parintins, 15/01/2024 a 04/02/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de Fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168870

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e CONSIDERANDO a necessidade de alterar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos desta Universidade do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta disposto na Resolução Nº 005/2011-CONSUNIV. RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório e Estabilidade dos servidores técnicos e administrativos da Universidade do Estado do Amazonas, com os seguintes membros:

Hilke Carlayle de Medeiros Costa - Presidente Maria Lenir Rodrigues Pinheiro - Representante da PJ Ricardo Pinto Antunes Costa - Representante da CRH Wandrey Cristiano de Jesus Vieira - Técnico Fabiola Silva de Alencar Rodrigues - Técnico Israel Frazao da Silva - Técnico

Marcelo Carvalho da Silva - Representante da PJ Francismar Lindoso Costa - Representante da CRH Monica Cordeiro Sousa - Técnico

Nenizia da Silva Praxedes - Técnico

Ronan Macedo Ferreira - Técnico

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e o que consta no Processo nº 01.02.011304.005149/2024-50; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, pelo período de 31/03/2024 a 31/03/2026:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 168874

ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS , datada de 30/01/2024, publicada no DOE do dia 30/01/2024, pág. 40, Publicações Poder Executivo.

Onde se Lê: 545501 LUCAS MILHOMENS FONSECA. .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 19/02/2024 a 01/03/2024. Leia-se: 545501 LUCAS MILHOMENS FONSECA. .... Destino e Período: Manaus/Carauari/Manaus, 19/02/2024 a 03/03/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO