DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 05 mar/2024 estado do amazonas

Número 35.176 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA NAZARÉ DE ÁGUILA , Chefe do Cerimonial - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 10 a 13 de março de 2024), Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo - Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima - na 4º Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20 (RIWG) e na reunião com o Ministro de Pesquisa e Inovação na cidade de Brasília - DF.

TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65) ; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.805.888 , 00 (Oito Milhões e Oitocentos e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta e Oito Reais). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 733.824,00 (Setecentos e Trinta e Três Mil e Oitocentos e Vinte e Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a NE nº 2024NE0000045, em 05/03/2024, no valor de R$ 1.223.040,00 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Três Mil e Quarenta Reais).

Manaus, 05 de março de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 169298

2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA CARVALHO , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 10 a 13 de março de 2024), Assessorar e organizar as atividades de cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo - Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima - na 4º Reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação do G20 (RIWG) e na reunião com o Ministro de Pesquisa e Inovação na cidade de Brasília - DF.

3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS , Secretária Executiva Adjunta - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM - 25 e 26 de março de 2024), Entrega de fomento da Associação de Mulheres Indígenas (MAPANA), contemplada no Edital de Chamamento Público nº 002/2021.

4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA , Assessor Técnico - (Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM - 25 e 26 de março de 2024), Entrega de fomento da Associação de Mulheres Indígenas (MAPANA), contemplada no Edital de Chamamento Público nº 002/2021.

Referência Processo nº 01.01.011101.001474/2024-95-SIGED. CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 05 de março de 2024.

PRISCILLA ATALA MAGALHÃES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 169354

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora VANESSA PONTES DOS SANTOS RODRIGUES , matrícula nº 191.887-7 E, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169305

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula nº 052.046-2 G, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de março de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169307

EXTRATO DO 2 ° TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 002/2022 - CASA MILITAR ; OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo n° 002/2022 pelo período de 12 (doze) meses, Vigência a contar de 08 / 03 / 2024 à 08 / 03 / 2025 , referente à contratação de empresa especializada em serviços de locação de aeronave tipo bimotor turboélice pressurizada ou similar , capacidade mínima de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível e piloto para transporte estadual e interestadual, categoria TPX, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar em suas diversas atividades. Partes : SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e a EMPRESA RICO

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço férias do Procurador do Estado TICIANO ALVES E SILVA , matrícula nº 211.267-1 B, referentes ao 2º período de 2023 e 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO