DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024 5

II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MÁRCIO LAVAREDA JUCÁ , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 202301-6H, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

Manaus, 01 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169238

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 217/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Gestor (a) do Centro de Educação de Tempo Integral - CETI Washington Luís Régis da Silva (Simbologia FGDI-1), do Município de Manacapuru/AM, o (a) servidor (a), MARY SYNARA SERAFIM MENDES , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 129447-4C/F, a contar de 06 de março de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a) FRANKSON DOS SANTOS E SANTOS , PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 195236-6D, a contar de 06 de março de 2024.

Manaus, 04 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031524

/2023-80-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Maués/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Gracimar da Silva Souza;

• Maria das Dores Lima da Silva.

Manaus, 04 de março de 2024.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.002071

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.039623

/2022-20-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JULIO CEZAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 191.494-4A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018719 /2023-35-SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO MELO DE MOURA , ocupante do cargo de Professor PF20. ESP-III, matrícula n° 118.719-8F, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 01 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032081 /2023-45-SEDUC/SIGED ;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 06, referente à Escola Estadual “Desembargador André Vidal de Araújo.

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

/2024-66-SEDUC/SIGED ;

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse do Ministério Público do Estado do Amazonas.

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Maria das Dores Lima da Silva;

• Gracimar da Silva Souza.

Manaus, 04 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar<#E.G.B#169262#5#172728/>

Manaus, 04 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169266

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;

Protocolo 169262

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO