DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Geografia na Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.022377/2022-77- CEE/AM,

I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial nos municípios de Boca do Acre e Ipixuna, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.

II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro:

. Me. Emerson Dias da Silva (Avaliador Externo);

. Me. Raimundo Nonato Freitas dos Santos (Avaliador Externo).

III. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 33/2023-CEE/AM, de 26 de julho de 2023, que constituiu Comissão para avaliação do curso em tela, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 03/08/2023, pág. 06, Poder Executivo-Seção II.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de fevereiro de 2024.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de fevereiro de 2023.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Protocolo 169282

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 169260

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO, o disposto no § 1º art. 1º do Decreto nº 22.459 de 16 de janeiro de 2002, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM. RESOLVE: CONCEDER Descentralização de Crédito, mediante Destaque, em favor e por requisição, e o Plano de Trabalho requisição Fundo Penitenciário do Estado do Amazonas-FUPEAM no valor total de R$ 443.002,17(quatrocentos e quarenta e três mil, dois reais e dezessete centavos) objetivando favorecer a recuperação de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas, através da oportunidade de trabalho e renda com a consequente remição de suas penas, conforme programação: Destaque n°.01/2024/SEC, Função 13, Subfunção 392, Programa 3303, Ação 22230011, Fonte 1.501.160, Naturezas das Despesas 339036 valor R$ 443.002,17. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, em Manaus, 05 de março de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 169306

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS por intermédio desta SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO firmado entre a União, por Intermédio do Ministério das Mulheres, e a o CONVÊNIO TRANSFEREGOV N.º 951567 / 2023 , Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que tem por objetivo a designação de Coordenador, Fiscal Titular e Fiscal Substituto para fiscalização do Convênio n°951567/2023, tem por objeto a estruturação e o fortalecimento da Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres - SEPM com a finalidade de instituir o Fórum Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do Estado do Amazonas e; CONSIDERANDO a indicação dos membros da lavra da Secretária Executiva de Políticas para Mulheres - SEPM desta SEJUSC; RESOLVE: I - DESIGNAR , a Sra. PAULA CRISTINA MARTINS CRESPO , matrícula n° 255.220-5C, na qualidade de COORDENADORA , bem como a Sra. TASSYANE MEIRIÑO GOMES , matrícula n° 265.745-7A, na qualidade de FISCAL TITULAR e a Sra. EDNA PEREIRA GADELHA , matrícula n° 186.906-0D, na qualidade de FISCAL SUBSTITUTO ; II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de março de 2024

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 169292

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de s etembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

III - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 28 de fevereiro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública<#E.G.B#169257#6#172723/>

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL / SEAS , autoriza o pagamento da Complementação de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo : Luana Caroline Paulain da Costa Lascas/Assessor I; Destino e Período : Manicoré-AM, 03/03/2024 a 05/03/2024; Objetivo : Considerando que durante a visita técnica, observou-se que os técnicos presentes não conseguiram executar as alterações necessárias no plano de trabalho, sendo necessário reunir novamente com o responsável e equipe técnica para fazer as alterações.

Manaus, 05 de Março de 2024

Secretária de Estado da Assistência Social

Protocolo 169264

Protocolo 169257

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO