DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.011026/2023-34, referente ao PE 517/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 517/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 7; D + DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 2, 9, 11; MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 3, 5, 8, 10; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 6; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 04 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 169289

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 59º THEREZA CRISTINY MENEZES DA 2º TENENTE - DENTISTA SILVA

1. ENTREGA dos seguintes exames: Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela dedetecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Cor/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 169245

O CMT - G do CBMAM , no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. AGREGAR , a contar de 23 de fevereiro de 2024, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980,o CEL QOBM JAKSON FRANÇA GUIMARÃES, por estar aguardando transferência a pedido para a reserva remunerada.

2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 169246

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 01/2024-PMAM. ASSINATURA: 04 de março de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e E C DE S BULGARELLI EIRELI LTDA, CNPJ/MF sob nº 19.615.240/0001-29. OBJETO: Aquisição de SERVIÇO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL (Emissão de Certificação Digital) tipo A3, pessoa física, mídia de armazenamento tipo TOKEN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 04/03/2024 à 04/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 06.126.3264.2532.0001; Nat. de Desp.: 33904007; Fonte: 1.501.1600.0000.0000.

Manaus, 04 de março de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 169243

RESENHA DA PORTARIA Nº 087/DRH, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG N ° 37, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 021477630.2023.8.04.0001, que determinou a convocação e nomeação da candidata para o cargo de 2º Tenente - Dentista:

(PUBLICADA NO BG N ° 38, DE 27/02/2024)

O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2°, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8° combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei no 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5°, inciso I, e art. 6°, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, resolve:

I - AUTORIZAR , o deslocamento do CEL QOBM Francisco Ferreira Máximo Filho, Subcomandante de Ações de Defesa Civil do CBMAM, no período de 25 / 03 / 2024 a 28 / 03 / 2024 , fins participar da Reunião do Conselho Nacional de Gestores de Proteção e Defesa Civil, que será realizado na cidade de Vitória/ES, nos termos do art. 54, IV, da Constituição Estadual, aprovado pelo Decreto 33.738, de 11 de julho de 2013.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 093/DRH, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 (PUBLICADA NO BG Nº 40 DE 29.02.2024)

O CMT - G DO CBMAM , considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 11 de março de 2024, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo da Ação Ordinária com Pedido de Liminar n.º 0437449-96.2024.8.04.0001, que determinou a convocação e nomeação da candidata para o cargo de 3º Sargento - Técnico de Enfermagem:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO