DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024 9

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 469º Égila Keila Lemos Barbosa 3º Sargento - Técnico de Enfermagem

2. ENTREGA dos seguintes exames:Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 169248

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 003/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e KAELE LTDA . OBJETO: Locação de 02 veículos, na forma identificada conforme Pregão Eletrônico nº 01/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de doze (12) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 649.700,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. Nota de Empenho: 33, no valor de R$ 649.700,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 98772/2023-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 22 de fevereiro de 2024.

II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças que adote as medidas decorrentes deste ato.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção do Amazonas - IPAAM, Manaus, 5 de março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM EXTRATO Nº 28/2024-IPAAM ; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 001/2024 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA ; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários para atender o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a contar de 01/03/2024 a 01/03/2025, (pelo período de 12 (doze) meses), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 001/2019 -CGL e Projeto Básico 001/2024, ambos constando do Processo nº 01574/2024-38 / IPAAM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. Observação: esse contrato pode ser rescindido unilateralmente em virtude de novo credenciamento para o exercício de 2024/2025.; DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 ; PROCESSO N.º 01574/2024-38/ IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 030201, Programa de Trabalho: 18.541.3248.2207.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, emitida pelo Contratante em 01/03/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000175, no valor empenhado de R$ 159.871,08 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 79.935,54 (setenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), que compreendem os meses de março/2024, abril/2024, ficando o restante com reforço de desembolso programático. Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2024. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e TAWRUS CONSERVAÇÃO , SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo do quantitativo de colaboradores da empresa contratada a este IPEM/AM, no quantitativo de 30 Agentes Metrológicos, passando, portanto, de 35 para 65 colaboradores da mesma função, a contar da assinatura do presente Termo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 3.3.2.3.1.99.00 (333903999). Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 99580/2024-IPEM/AM. Gabinete do IPEM / AM , em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº 3069/T/13 - MANOEL FELIPE DE ALMEIDA. DECIÃO/ IPAAM/P/Nº 108/2022. MOTIVO: Fica reconhecida a prescrição absoluta do Auto de Infração nº 7017/13-GEFA, pelo que será arquivado o processo administrativo.

PROCESSO Nº 3386/2019 - AGROPARK - COSTA PARQUEAMENTO LTDA. DECISÃO/IPAAM/P/Nº 161/2020. MOTIVO: Manter o Auto de Infração nº 321/19-GEFA, em face da ausência de defesa.

Protocolo 169294

Manaus/AM, 5 de março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 169317

O Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, no uso de suas atribuições legais instituídas pela lei delegada n°102/2007;

CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento às Atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ LUÍS NEGREIROS CHUVAS , Diretor Jurídico, para responder pela Presidência do IPAAM, em substituição do Titular JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA , no dia de 6 de março de 2024.

PORTARIA Nº 065 / 2024 - GDP / IDAM de 05 / 03 / 2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA , Matrícula: nº 158.996 - 2B , ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO