DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

AM; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 05 de Março de 2024. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 066 / 2024 - GDP / IDAM de 05 / 03 / 2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor DANIEL DE SOUZA CAMPELO , Matrícula: nº 266.899 - 8A , ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$ R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 05 de Março de 2024. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 067 / 2024 - GDP / IDAM de 05 / 03 / 2024 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor ANTÔNIA OCINEIDE BOM JESUS Matrícula: nº 247.342 - 9B , ND: 339039 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA , no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/AM; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. Manaus, 05 de Março de 2024. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula 261.090-6 B na rubrica 33903989 - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Março de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 169320

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento a servidora NAYANA PRISCILA GILONNA LOPES - Matrícula 261.090-6 B na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Março de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 169322

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor EMILIO AFONSO DA SILVA FILHO - Matrícula 261.928-5A na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 05 de Março de 2024

Diretor-Presidente da A0#172793/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 169324

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2023. ASSINATURA: 24/02/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa DIRECTRA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de reparo, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de embarcações, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 3 (três) meses a contar de 24/02/2024 a 24/05/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.609.3277.2524.0001; Natureza da Despesa: 33903916; Fonte de Recurso: 1.753.201.0.0000.0000; tendo sido emitida em 22/02/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000168, no valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.000587/2024-84 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 169326

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e consubstanciada no Regime Interno, conforme Decreto de 03 de Janeiro de 2023 e Lei Delegada nº106 de 18 maio de 2007; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº12.527 de 18 de novembro de 2019 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no Sistema de Administração Financeira Integra -AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, de 16 de janeiro de 2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual.

I - Designar , o servidor Elton Alberto Braga Moreira , cargo Chefe de Departamento de Orçamento e Finanças matricula nº 244.101-2A, CPF. 602.898.482-53, para responder como Gestor Financeiro e Gestor Orçamentário da Unidade Gestora Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado -FMT-HVD, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 01 de março de 2024.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 05 de Março de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 169286

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO