DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024 11

Partes contratantes: FCECON e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. COSTA CURTA S/S LTDA. Objeto: serviços de análise bacteriológica e Física - Química da água. Vigência: 12 (doze) meses de 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Global R$ 7.135,74 (sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903951; Processo Adm.: 01.02.017301.001118/2023-56 - FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N ° 10/2020. Partes contratantes: FCECON e AMAZONAS COPIADORA EIRELI. Objeto: serviço especializado de fornecimento, implantação e manutenção de solução informatizada em sistema de impressão departamental. Vigência: 12 (doze) meses de 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global R$173.160,00(cento e setenta e três mil, cento e sessenta reais). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 33904011; Processo Adm: 01.02.017301.003680/2023-14-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

o restante a empenhar no exercício vigente e vindouro. PROC. ADM .: 3740/2022-08 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 1048 / 2023 - 26 . PE Nº 533 / 2023 - CSC . I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de equipamentos hospitalares (oxímetro de pulso e refrigerador), para atender as necessidades da Fundação Hemoam, em favor da empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 01 no valor de R$ 35.397 , 00 (Trinta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais); no Item 02 no valor de R$ 85.141 , 85 (Oitenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos) totalizando o valor licitado de R$ 120.538 , 85 (Cento e vinte mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Manaus. 4 de março de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Publicada no DOE nº 35.165 que circulou dia 19 / 2 / 2024 - Poder Executivo - Seção II pág. 21 ; Onde se lê: ... “.... CC Nº 001 / 2024 - CSC ......” Leia-se: “..... CE Nº 001 / 2024 - CSC ....”. Onde se lê:... “...., em favor da empresa: CONEF CONSTRUÇÃO LTDA.. ........” Leia-se: ... “.....em favor da empresa: COPEF CONSTRUÇÃO LTDA .......”.

PA Nº 4479 / 2022 - 63. PE Nº 425 / 23 - CSC . I-Homologação da Decisão do CSC. II- Aquisição, pelo menor preço por item, de Cateter Central de Inserção Periférica - PICC com equipamento em comodato, para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor da seguinte empresa: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , para os itens: 01 no valor de R$ 396.000 , 00 (trezentos e noventa e seis mil reais), 02 no valor de R$ 229.680 , 00 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta reais) e 03 no valor de R$ 396.000 , 00 (trezentos e noventa e seis mil reais), totalizando o valor dos itens apregoados em R$ 1.021.680 , 00 (um milhão vinte e um mil seiscentos e oitenta reais).

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE : Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Publicação Oficial nº 4/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 1/3/2024. PARTES: HEMOAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS ; OBJETO : Serviços Especializados em Publicação de Atos Administrativos: Portarias, Extratos, Resenhas, Licitação, Contratos e afins no DOE, dando Transparência e assegurando a autenticidade dos atos públicos, p/ atender as necessidades desta Fundação (HEMOAM Sede/HEMOAM Hospital); INEX Nº 8 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 74, Inc. I, § 1º , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 149 , 153 e 167 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 253 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/11/2023, Poder Executivo - Seção II, págs. 24 e 25; VALOR ESTIMADO : R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); VIGÊNCIA : 1/3/2024 a 28/2/2025; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339139.29 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 26/2/2024, a NE Nº 255 / 2024 , no valor de R$ 15.000 , 00 (Quinze mil reais), ficando

Assessor Jurídico

PORTARIA Nº 003 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17, VII da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 13º § 1.º da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta, na forma específica, a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, previstas nas Leis nº 3.300 e 3.301, de 8 de outubro de 2008; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , também, que a presente atribuição não representa impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto datado de 08 de Janeiro de 2024, publicado no Diário de 08 de Janeiro de 2024. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA, ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme a seguir especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis da Tabela constante na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO