DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

da empresa UNI HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 07.484.373/0001-24) ; II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 10.400 , 00 (Dez mil e quatrocentos reais).À consideração da Diretora Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 169346

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA Nº 0029 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo:01.02.017302.000494/2024-02, 01.02.017302.000518/2024-15 .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 169343

PORTARIA Nº 0034 / 2024 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 63 Art. 2º, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO , o afastamento temporário do servidor que exerce o cargo de Subgerente, CIRO ATALO DA SILVA BENARROS, matrícula funcional Nº 236.446-8 A, por 90 (noventa) dias, no período de 02/01/2024 a 31/03/2024 que se encontra de Licença Especial; CONSIDERANDO , que as atividades do referido setor não podem sofrer solução de continuidade. RESOLVE: CONCEDER , nos termos do Art. 51, § 1º, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, o servidor HUGLYS DE OLIVEIRA JEFFRES, matrícula funcional Nº 235.583-3 A, AGENTE ADMINISTRATIVO, para exercer em substituição, por 60 (sessenta) dias, no período de 01/02/2024 a 31/03/2024 o cargo de Subgerente, durante o afastamento legal da Titular.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.000275-2024-95. RESOLVE: I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora ALESSANDRA PERES DE MELO, Médica Especialista do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 02/02/2024 a 02/02/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Funda69/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ Protocolo 169300

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE , no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004547-2023-44. RESOLVE: I - Autorizar por 02 (dois) anos Licença de Interesse Particular, da servidora, ELMA FERNANDES MONTEIRO BARROS, Técnica de Enfermagem do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 01/03/2024 a 01/03/2026. II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 169301

EXTRATO DO 3 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024 . CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: a prorrogação da execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades. VALOR: O presente Termo Aditivo não contemplará adição de valores. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 65 da Lei n° 8.666/93 e demais alterações. PROCESSO nº 01 .01.028301.000039/2024-90-SIGED

Manaus, 05/03/2024.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2024-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 153, § único c / c art.161 , VIII do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , visando à Aquisição do Medicamento DACARBAZINA (ID - 141635) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da aquisição de material de consumo às fls. 52 a 65 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 102 a 296 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.000187 / 2024 - 13 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 153, § único c / c art.161 , VIII do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023 , para Aquisição do Medicamento DACARBAZINA - (ID 141635) para atender as necessidades da Fundação HEMOAM, em favor

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 169325

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 238/2023. Processo: 01.02.016301.002780/2023-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 05/03/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e A. G. DE A. FILHO & K. B. DE ALMEIDA LTDA., de CNPJ n.º 50.157.034/0001-62.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO