DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA DO NASCIMENTO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, referentes aos 2.º e 1.º Períodos de 2023 e 2024, respectivamente, registradas nas escalas das Portarias de n.ºs 704/2022 e 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídas férias do Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que o Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG deixou de desfrutar o 1.º Período das férias relativa ao exercício de 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias do Procurador do Estado EUGÊNIO AUGUSTO CARVALHO SEELIG , Chefe da Procuradoria Administrativa, referente ao 1.º Período de 2024, registrada na escala da Portaria de n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

DECLARA não usufruídas férias da Procuradora do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado ISABELA PÉRES RUSSO , deixou de desfrutar o 2.º Período e o 1.º Período das férias relativas aos exercícios de 2023 e 2024, respectivamente, por necessidade do serviço,

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício de competência inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado), CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,

TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º Período de 2024 da Procuradora do Estado ÉLIDA DE LIMA REIS , Coordenadora da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos - CPRAC, escalada para o mês de março por meio da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Previdenciária e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA , 05 (cinco) dias de férias referentes ao 2.º Período do exercício de 2007, a serem usufruídos no período de 04 a 08 de março de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169623

DECLARAR não usufruída por necessidade do serviço as férias da Procuradora do Estado ISABELA PÉRES RUSSO , Assessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral, referentes aos 2.º e 1.º Períodos de 2023 e 2024, respectivamente, registradas nas escalas das Portarias de n.ºs 704/2022 e 678/2023-GSPGE.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA de Autorização de Deslocamento de Servidor, conforme Art. 3º, II do Decreto 37.529 de 28 de dezembro de 2016.

NOME: TATIANE MARTINS SIMÃO, CARGO: Assessor Técnico. DESTINO: VCP - MAO - GRU, DATA: 12/03/2024 a 17/03/2024, OBJETIVO: Representar o ERGSP no 3º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente. Processo SIGED 01.01.040102.000020/2024-95. São Paulo, Gabinete do ERGSP, em 07 de março de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83, CONSIDERANDO o Decreto de 16 de fevereiro de 2024,

ATRIBUIR , com efeitos retroativos a 16 de fevereiro de 2024, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, à servidora RAYANNE DE 0LIVEIRA MAR , Assessor II, AD-2, no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. São Paulo, 07 de março de 2024.

Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo

Protocolo 169529

Protocolo 169619

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO