DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 7

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023-SEFAZ, firmado em 24.02.2024. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo do Contrato nº 04/2023-SEFAZ por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo. Valor Mensal: R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Valor Global: 296.064,00 (duzentos e noventa e seis mil e sessenta e quatro reais). DO: UO: 14103, PT: 28.123.3170.0019.0001, Fonte:1.500.1210.0000.0000; ND: 33903981, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 22/02/2024, a NE nº 0710/2024 no valor de R$ 24.672,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 008/2024-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.264807/2023-00-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 de março de 2024.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem o teor da PORTARIA N° 147/2024-GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo-Seção II, pág. 01-02; e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017123.000002/2024-43 ; 017101.001280/2024-76 ; 017101.044034/2023-28 ; 017116.000027/2024-36 ; 017101.001740/2024-66 ; 017125.000116/2024-73 ; 017132.000024/2024-02 ; 017101.003380/2024-37 ; 017101.000507/2024-66 ; 017101.005349 / 2024 - 30 (SIGED) .

R E S O L V E :

DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De : 01 - ADELSON PINHEIRO DOS SANTOS , Técnico de Enfermagem, 240.683-7B, 02.01.2024; 02 - ANA MARIA DE FARIAS FELIX FILHA , Técnica de Enfermagem, 250.671-8A, 31.01.2024; 03 - DEBORA LIMA SALES , Técnica de Enfermagem, 252.091-5A, 30.11.2023; 04 - EDMILSON DE QUEIROZ RODRIGUES , Enfermeiro Obstetra, 258.664-9C, 02.01.2024; 05 - LARISSA ANGELICA SIZA FERREIRA , Enfermeira Obstetra, 268.891-3A, 11.01.2024; 06 - REBECA SODRE DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 259.041-7A, 02.01.2024; 07 - REJANE OLIVEIRA DA SILVA , Técnica de Enfermagem, 239.959-8B, 01.01.2024; 08 - SONIA DE SOUZA DA CRUZ , Enfermeira Generalista, 206.441-3D, 27.01.2024; 09 - VANESSA FREIRE DE SOUZA , Enfermeira Intensivista, 238.477-9C, 04.01.2024; 10 - WILGRIA MERCIA PALHETA DE SOUSA , Fisioterapeuta Intensivista, 175.198-0F, 11.01.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 05 de março de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem o teor da PORTARIA N° 147/2024-GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 27.02.2024, Poder Executivo-Seção II, pág. 01-02; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.036882/2023-63 ; 017101.045832/2023-77 ; 017125.000660/2023-34 ; 017125.000659/2023-00 ; 017133.000849/2023-28 ; 017101.039274/2023-00 (SIGED).

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - DELCY DE OLIVEIRA NEVES , Aux. De Serviços Gerais, 024.107-5 B, 2013 a 2023, 31/10/2023 a 27/04/2024, Policlínica Cardoso Fontes; 02 - ROSELIA ALMEIDA LIRA , Téc. De Enfermagem, 224.674-0 A, 2018 a 2023, 31/01/2024 a 29/04/2024, Unidade Sanit. De Canutama; 03 - ROSIMAR AGRA ALMEIDA , Enfermeiro, 198.644-9 B, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 04 - ROSIMAR AGRA ALMEIDA , Enfermeiro, 198.644-9 B, 2008 a 2013, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hosp. Aristóteles Platão; 05 - SUELEN DA MATA VIEIRA , Téc. De Enfermagem, 208.563-1 B, 2017 a 2022, 01/06/2024 a 29/08/2024, Instituto da Mulher; 06 - SILVANE DA SILVA RODRIGUES PEREIRA , Agente Administrativo, 242.940-3 A, 2017 a 2022, 15/12/2023 a 13/03/2024, CAIC José Contente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 01 de março de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº

017128.000265/2023-21 ; 017301.002355/2023-34 ; 017121.000354/2023-38 ; 017105.000162/2023-20 ; 017104.000528/2023-70 ; 017122.000393/2023-25 ; 017128.000289/2023-80 ; 017116.000787/2023-62 ; 0 17129.000189/2023-44 ; 017130.006698/2023-41 (SIGED).

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO ROBSON SOARES BORLIDO , Téc. De Enfermagem, 198.860-3 A, 2013 a 20218, 01/10/2024 a 29/12/2024, SPA Alvorada; 02 - DULCEMAR NASCIMENTO FALCAO , Téc. De Enfermagem, 162.314-1 D, 2009 a 2014, 06/12/2023 a 04/03/2024, Disposicionados FCECON; 03 - EDSON CAVALCANTE GOMES , Agente Administrativo, 245.719-9 A, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 31/03/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 04 - IDALINA VIEIRA FERREIRA , Téc. De Enfermagem, 193.947-5 B, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, Hosp. Dr. Geraldo da Rocha; 05 - JEBYS ABREU DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 165.745-3 B, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Policlínica Codajás; 06 - MARIA SOCORRO DE CORREIA MONTANHA , Téc. De Hemoterapira, 149.046-0 D, 2015 a 2020, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade da Alvorada; 07 - MARCOS SABINO DE ARAUJO , Téc. De Enfermagem, 240.214-9 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, SPA Alvorada; 08 - NILDA DOLZANE DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 202.779-8 A, 2009 a 2014, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Ana Braga; 09 - SATILO NASCIMENTO DA SILVA , Aux. De Pat. Clínica, 167.366-1 B, 2011 a 2016, 01/03/2024 a 29/05/2024, SPA Joventina Dias; 10 - VANESSA XAVIER DE OLIVEIRA , Farmacêutico, 240.264-5 A, 2017 a 2022, 02/01/2024 a 31/03/2024, CEMA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.001286/2024-43 ; 017101.048834/2023-18 ; 017133.000868/2023-54 ; 017133.000870/2023-23 ; 017120.000491/2023-82 ; 017103.003002/2023-52 ; 017107.000948/2023-27 ; 017101.040881/2023-13 ; 017106.000228/2023-71 ; 017131.000221/2023-42/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO