DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

01 - ALESSANDRA DA COSTA TEIXEIRA , Enfermeiro, 238.097-8 A, 2016 a 2021, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Misto de Itacoatiara; 02 - ADAM LAVOR LITAIFF , Médico, 200.932-3 B, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Mista de Alvarães; 03 - DAVID SABOIA MEDEIROS , Enfermeiro, 246.721-6 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, Instituto da Mulher; 04 - EDNILCE MARIA BARROS BARBOSA , Enfermeira, 246.261-3 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, Instituto da Mulher; 05 - GILMARA DA SILVA LIMA , Aux. De Serviços Gerais, 190.720-4 A, 2016 a 2021, 03/02/2024 a 02/05/2024, Maternidade Nazira Daou; 06 - JOSE VALDIR TAVARES DE AZEVEDO , Vigia, 245.756-3 A, 2018 a 2023, 02/01/2024 a 31/03/2024, Policlínica Centro; 07 - KARLA TEREZA NUNES COSTA , Farmacêutico, 236.242-2 A, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, 28 de Agosto; 08 - MARTA CORREA GOMES DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 174.251-5 B, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 29/09/2024, CAIMI Ada Rodrigues; 09 - MANOEL NELSON SILVA DE FREITAS , Enfermeiro, 202.567-1 A, 2014 a 2019, 02/01/2024 a 31/03/2024, Hosp. Chapot Prevost; 10 - SIRLE DOS SANTOS CAVALCANTE , Téc. De Enfermagem, 192.387-0 A, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2024, SPA São Raimundo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.039618/2023-81 ; 017101.038098/2023-90 ; 017121.000353/2023-93 ; 017117.000628/2023-58 ; 017115.000377/2023-21 ; 017107.000767/2023-09 ; 017116.000756/2023-01 ; 017107.000833/2023-32 ; 017103.002865/2023-02 ; 017133.000776/2023-74/SES-AM.RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANTONIO RITA CORREA LOPES , Artifice, 190.292-0 A, 2013 a 2018, 01/01/2024 a 30/03/2024, Jofre Cohem; 02 - ANDREZA MARIA RODRIGUES PENHA DE SOUZA , Téc. De Enfermagem, 183.579-3 B, 2014 a 2019, 06/12/2023 a 04/03/2024, Complex. Reg. Do Est. Amazonas; 03 - CINDY MARTINS DE OLIVEIRA , Psicólogo, 197.119-0 A, 2013 a 2018, 04/12/2023 a 02/03/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 04 - FRANCISCO DANIEL DA SILVA ARAUJO , Agente Administrativo, 235.889-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, P. S. da Criança da Zona Leste; 05 - MARIA ALCINEIDE MIRANDA SANTOS DE MACEDO , Aux. De Serv. Gerais, 234.931-0 A, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, P. S. da Criança da Zona Oeste; 06 - MARIA LUCIETE DA SILVA , Téc. De Enfermagem, 156.302-5 C, 2016 a 2021, 15/11/2023 a 12/02/2024, 28 de Agosto; 07 - ROSIANE ARAUJO DAS CHAGAS , Assistente Social, 186.709-1 B, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024, Maternidade Ana Braga; 08 - RITA CRISTIANE DOS SANTOS ALMEIDA VASCON , Enfermeiro, 178.929-5 D, 2010 a 2015, 16/11/2023 a 13/02/2024, 28 de Agosto; 09 - TAYNAH PINTO DOS REIS , Agente Administrativo, 242.700-1 A, 2013 a 2018, 01/04/2024 a 29/06/2024, Policlínica Centro; 10 - VALERIA ARAUJO SANTOS BRASIL , Enfermeiro, 238.855-3 B, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, Instituto da Mulher. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 12 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº147 - 2024 GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 27.02.2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 01 e 02, CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.046270/2023-89/SES-AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO

DE OLIVEIRA , matrícula n° 202.249-4A, CPF: 594.322.172-72, para responder pela Unidade de Controle Interno - UCI, no período de 06/12/2023 a 25/12/2023, decorrente do gozo de férias da titular ANDREZA NATACHA BONETTI DA SILVA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo 01.01.017101.029333/2023-32 (SIGED).

TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora ADRIHELY ELEOTERIO PIRES, matrícula nº 248.892-2 A, cargo de Aux. De Saúde Bucal, lotada no CAIC Dra. Josephina de Mello, publicada através da PORTARIA Nº 850/2023-DGRH/SES-AM, caderno Poder Executivo - Seção II, Pág. 04, em 17 de agosto de 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Agosto/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 226.208 , 30 (Duzentos e vinte e seis mil, duzentos e oito reais e trinta centavos) decorrente da DANFE nº 642 emitida em 04/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho :10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte :1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000281 . Processo Administrativo nº 017117.000456/2023-12; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4149/2023-ASJUR/SES-AM de 03 de outubro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169626

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Setembro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 239.238 , 15 (Duzentos e trinta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e quinze centavos) decorrente da DANFE nº 650 emitida em 26/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000009. Processo Administrativo nº 017117.000602/2023-00; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0458/2023-ASJUR/SES-AM de 01 de novembro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169627

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO