DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 9

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 003/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Outubro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 221.548 , 15 (Duzentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) decorrente da DANFE nº 653 emitida em 01/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000010 . Processo Administrativo nº 017117.000610/2023-56; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4851/2023-ASJUR/SES-AM de 10 novembro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169629

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 004/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa: NUTRIBENI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI - CNPJ: 27.390.521/0001-59: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços Fornecimento de Alimentação e Nutrição Hospitalar, sem cobertura contratual, prestados no período de Novembro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 203.226 , 75 (duzentos e três mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos) decorrente da DANFE nº 664 emitida em 10/01/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000011 . Processo Administrativo nº 017117.000020/2024-04; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei 4.320 , de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0369/2023-ASJUR/SES-AM de 06 de fevereiro de 2024.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 005/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Setembro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 311.102 , 86 (trezentos e onze mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos) decorrente da DANFE nº 215 emitida em 26/10/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000 ; Empenho 2024NE0000007 Processo Administrativo nº 017117.000601/2023-65; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4557/2023 ASJUR/SES-AM de 01 de novembro de 2023 .

Manaus, 23 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hos173117/> pital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste Protocolo 169638

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 006/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Outubro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 311.102 , 86 (trezentos e onze mil, cento e dois reais e oitenta e seis centavos) decorrente da DANFE nº 217 emitida em 01/11/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000008 Processo Administrativo nº 017117.000611/2023-09; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 0063/2024 ASJUR/SES-AM de 01 de janeiro de 2024.

Manaus, 23 de fevereiro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169639

Protocolo 169635

A SECRETARIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder o teor da Portaria n ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO a publicação do Edital de Chamamento Público - Nº 001/2022-SUSAM publicado no Diário Oficial do Estado - DOE de 28 de dezembro de 2022, que visa credenciar empresas especializadas na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA (adultos, crianças e neonatos), em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, intermunicipal e interestadual por via aérea; CONSIDERANDO o Resultado apresentado pela Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares de Serviços Especiais - CPCSE, constante do Processo Nº 01.01.017101.025099/2022-93 ;

RESOLVE: I - HOMOLOGAR o Resultado da Comissão Permanente de Credenciamento de Serviços Complementares de Serviços Especiais - CPCSE, referente ao Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 001/2022; II - ESTABELECER que a Secretaria de Estado de Saúde celebrará contrato com a empresa especializada na prestação de serviços, sendo considerada APTA a seguir: BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA ; CNPJ N° 06.234.656/0001-55; III - DETERMINAR : que os contratos Administrativos a serem formalizados pela PASTA, em decorrência do presente Edital de Convocação Pública - Aviso de Credenciamento Nº 001/2022, obedeçam os ditames; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo (SIGED) n ° 01.01.017101.002609 / 2024 - 16. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA. Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 007/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 10.676.190/0001-15: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Limpeza e Conservação sem cobertura contratual, prestados no período de Agosto/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 311.116 , 27 (trezentos e onze mil, cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos) decorrente da DANFE nº 212 emitida em 01/09/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa : 339092; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2024NE0000006 Processo Administrativo nº 017117.000457/2023-67; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4250/2023 ASJUR/SES-AM de 10 de outubro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169640

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 008/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ : 35.748.010/0001-94: OBJETO: liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual, prestados no período de Janeiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 67.200 , 00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais) decorrente da DANFE nº 210 emitida em 25/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 339092; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000282 Processo Administrativo nº 017117.000436/2023-41; Fundamento do Ato: Art. 58 a

Protocolo 169636

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO