DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4816/2023 ASJUR/SES-AM de 09 de novembro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169641

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ : 35.748.010/0001-94: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual, prestados no período de Fevereiro/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 67.200 , 00 (sessenta e sete mil e duzentos reais) decorrente da DANFE nº 211 emitida em 25/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 339092; Fonte :1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000284 Processo Administrativo nº 017117.000437/2023-96; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 5050/2023 ASJUR/SES-AM de 21 de outubro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169643

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2024 ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa JRG MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 35.748.010/0001-94: OBJETO : liquidação do valor devido pelos Serviços de Manutenção Predial sem cobertura contratual, prestados no período de Abril/2023 no VALOR GLOBAL: R$ 67.200 , 00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais) decorrente da DANFE nº 213 emitida em 25/08/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17701 - FES; Unidade Gestora 17117 - HPSC ZL; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa : 339092; Fonte : 1.500.100.0.0000.0000; Empenho 2023NE0000283 Processo Administrativo nº 017117.000439/2023-85; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65 , Lei nº 4.320 , de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 4897/2023 ASJUR/SES-AM de 13 de novembro de 2023.

Manaus, 23 de fevereiro de 2023.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169644

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023-GESET/SEFAZ, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual.

RESOLVE : I - DESIGNAR o Servidor GILSSIMAR NASCIMENTO DA SILVA , que está ocupando o cargo de GERENTE ADMINISTRATIVO e FINANCEIRO , matricula nº 194.043.0A, CPF nº 837.019.312-91, para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO e GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 017117 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir 22 de fevereiro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

Manaus, 05 de março de 2024.

Diretora Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança Zona Leste

Protocolo 169647

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a Função de GESTOR DOS CONTRATOS nº 001 / 2021 , 004 / 2018 , 008 / 2018 , 009 / 2018 , 004 / 2019 , 005 / 2019 , 006 / 2019 , 007 / 2019 , 0 08 / 2019 , (competências enumeradas na Decreto Estadual nº 37.334/2016), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria De Estado De Saúde e a EMPRESA NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA , IONTECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR , LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIREL , PETRO SERVICOS DE LIMPEZA , CONSERVACAO EM EQUIPAMENTOS LTDA , RARSS RESTAURANTE EIREL , MANAUS AMBIENTAL , VICTORIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA , INVICTA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA , IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , cujo objeto é Serviços de preparação e fornecimento de soluções nutricionais parentais e enterais, e Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas redes de gases medicinais, e Serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção hospitalar, e Serviços de lavanderia hospitalar interna, e Serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar para pacientes, acompanhantes de pacientes e servidores, e Serviços de abastecimento de água potável, e Serviços de consultoria na área de controle de infecção hospitalar, e Serviços de manutenção predial, e serviços de publicação de atos administrativos no diário oficial do estado do amazonas.

Art. 2 º Os servidores designados para exercer a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012 c/c, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , de 17.10.2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Poder Executivo - Secção II, pág.03; CONSIDERANDO o art. 67 da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 37.334/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas. RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenhar a função de FISCAL DOS CONTRATOS nº 056 / 2022 , (competências enumeradas na PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Amazonas do dia 16/04/2012 ), firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria De Estado De Saúde e as EMPRESAS Locati - Seguranca Patrimonial Ltda - Epp , cujo objeto é Serviço de vigilância e segurança patrimonial, Na Policlínica Zeno Lanzini.

Art. 2º Os servidores designados para exercer a fiscalização do aludido contrato devem adotar todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a PORTARIA n ° 0475 / 2012 - GSUSAM

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO