DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

DATA DA ASSINATURA: 06.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O Contrato tem por objeto: Aquisição de material, sendo: ( ID - 140793 ) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 13 KG ( 9.877 unidades ); e, ( ID - 140794 ) Gás Liquefeito de Petróleo GLP, botija com 45 KG ( 2.200 unidades ), para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital do Estado do Amazonas e Unidades Administrativas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 019/2024-GAE/DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 0773/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico n ° . 1.347 / 2022 - CSC , publicado no DOE em 27.02.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0064 / 2023 - 1 , publicado no DOE em 06.03.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 11. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses , contados de 06.03.2024 até 06.03.2025 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.163.117 , 00 ( dois milhões, cento e sessenta e três mil, cento e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 , 12.362.3283.2553.0011 , 12.366.3283.2622.0011 ; Natureza da Despesa: 33903004 ; Fonte de Recurso: 1.550.100.0.0.000.0000 , tendo sido emitidas em 06.03.2024 as Notas de Empenho n°. 0002208 no valor de R$ 120.109 , 00 (cento e vinte mil, cento e nove reais), a NE n°. 0002209 no valor de R$ 120.109 , 00 (cento e vinte mil, cento e nove reais) e a NE n°. 0002210 no valor de R$ 121.231 , 00 (cento e vinte e um mil, duzentos e trinta e um reais). O valor de R$ 1.441.704 , 00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 359.964 , 00 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais) correspondente ao restante do termo aditivo será empenhado no exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.008060/2024-90.

manutenção em áreas verdes, tais como capinação e roçagem, nas Escolas Estaduais e Prédios Administrativos da Capital do Estado do Amazonas, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, em conformidade ao requerimento da empresa, conforme Nota Fiscal de Serviços Eletrônica NFS n°. 86 emitida em 02/06/2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GEAP/DEINFRA, de acordo com o Parecer n°. 3.465/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.02.2024 a NE n°. 0001936 no valor de R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.020301/2023-98.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 001/2024-SEAP. ASSINATURA: 01/02/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa SB SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria Técnica especializada em certificação nos Sistemas de Gestão da Qualidade, norma ISO 9001:2015. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.122.0001.2001.0001, FONTE: 1.500.1000.0000.0000, ND: 33903501, NE: 2023NE0001239 de 09/11/2023, VALOR: R$45.000,00; FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01. 041101.003890/2023-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Manaus, 6 de março de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M2X PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato, o LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel localizado na Avenida José Henrique Bentes Rodrigues, nº 420, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, possui uma área de terreno de 1.349,00 m², com área total construída de 2.490,85 m², em atendimento ao Memo. n°. 057/2023-DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico, Parecer n° 3.603/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do termo. Modalidade de Contratação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , com fulcro ao art. 74, V da lei n°. 14,133/21, conforme Portaria GSE n°. 1.388/2023, publicado no DOE em 22.12.2023, Poder Executivo, Seção II. PRAZO: O prazo desta locação é de doze (12) meses , contados de 07.03.2024 até 07.03.2025 , podendo de comum acordo das partes, ser prorrogado mediante Termo Aditivo, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.000.000 , 00 (três milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 29.02.2024 a Nota de Empenho nº. 0001959 no valor de R$ 1.000.000 , 00 (um milhão de reais). O valor de R$ 1.500.000 , 00 (um milhão e quinhentos mil reais) correspondente ao termo aditivo, correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 500.000 , 00 (quinhentos mil reais) correspondente ao termo aditivo, correrá em exercício vindouro conforme liberação da SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.036817/2022-73.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2020-SEAP. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: alteração contratual para realizar supressão equivalente a 7,04% do valor do contrato originário. ALTERAÇÃO: o valor da contratação vigente passará de R$ 1.370.295,24 para R$ 1.273.796,88, tendo como consequência a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2024NE0000067, de 31/01/2024. DATA: 29/02/2024. PROCESSO: 01.01.041101.000991/2024-08. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 116 da Lei n° 8.666/93 e Resolução nº 12/2012-TCE/AM.

Manaus, 6 de março de 2024.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020-SEAP. ASSINATURA: 16/02/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa CONSÓRCIO GESTÃO PRISIONAL DO AMAZONAS. OBJETO: alteração da Razão Social da empresa integrante do CGPAM. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101. 007916/2023-97, Manaus, 7 de março de 2024.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

DATA DA ASSINATURA: 07.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa C PASCOAL DE SOUZA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 190.148 , 09 (cento e noventa mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos) referente aos serviços de limpeza e

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 01/2020-SEAP. PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP e Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. OBJETO: alteração do contrato de gestão para realizar a prorrogação do prazo de vigência e a supressão equivalente a 4,30% do valor

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO