DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 15

BENS : NADA A DECLARAR NOME : Raimunda Serrathy Souza da Cruz CARGO: ASSESSOR II AD-2 BENS: NADA A DECLARAR NOME : Regina Coelil Mineiro de Alencar CARGO: Assistente Técnico II Classe Ref. C BENS: NADA A DECLARAR NOME : Regina Farias da Silva CARGO: Aux. Serv. Gerais I Classe Ref. E BENS: NADA A DECLARAR NOME : Tadeu Rocha da Silva CARGO : ASSESSOR I AD-1 BENS : 1 automóvel FORD KA, valor: 50.052,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

NOME : Antônia Nonata da Costa CARGO : Assistente Técnico III Classe Ref. A BENS: NADA A DECLARAR NOME : Antônio Irailton Hipólito Fonseca CARGO : Assessor III AD-3 BENS : NADA A DECLARAR. NOME : Claudeni Alves Pinheiro CARGO : Assistente Técnico II Classe Ref. D BENS : NADA A DECLARAR NOME : Eliana Mendes de Souza CARGO : Auxiliar de Serv. Gerais I Classe Ref. E BENS : NADA A DECLARAR NOME : Engride Ferreira de Aquino Ribella CARGO : Auxiliar Administrativo I Classe Ref. E BENS: NADA A DECLARAR NOME : Jamile Alves de Araújo CARGO: Assessor I AD-1 BENS: NADA A DECLARAR NOME : José Elizio da Silva Lima CARGO: Assistente Técnico I Classe Ref. E BENS: NADA A DECLARAR NOME : José Ronaldo Moura Rodrigues CARGO : Vigia II Classe Ref. A BENS : NADA A DECLARAR NOME: Juliana Delmiro de Souza Mesquita CARGO : ASSESSOR II-AD-2 BENS: NADA A DECLARAR NOME: Khimberlly Ribeiro Sena CARGO: Assessor II AD-2 BENS: NADA A DECLARAR NOME: Lucelia Pereira de Souza CARGO : Assistente Técnico II Classe II Ref. D BENS: NADA A DECLARAR NOME: Luiz Carlos dos Santos Souza CARGO : Aux. Serv. Gerais II Classe Ref. D BENS: NADA A DECLARAR NOME : Luzinete Araújo de Sousa CARGO : Assistente Técnico III Classe Ref. A BENS: NADA A DECLARAR NOME: Patrícia Oliveira de Souza Ramos CARGO: Assessor’ II AD-2 BENS: NADA A DECLARAR NOME : Pedro de Cristo Soares Ventura CARGO : Auxiliar Administrativo I Classe Ref. E BENS: NADA A DECLARAR NOME: Raimunda Serrathy Souza da Cruz CARGO: ASSESSOR II AD-2 BENS: NADA A DECLARAR NOME : Regina Coelil Mineiro de Alencar CARGO: Assistente Técnico II Classe Ref. C BENS: NADA A DECLARAR NOME: Regina Farias da Silva CARGO: Aux. Serv. Gerais I Classe Ref. E BENS: NADA A DECLARAR

NOME : Tadeu Rocha da Silva CARGO: ASSESSOR I AD-1 BENS: 1 automóvel FORD KA, valor: 50.052,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ayub Borges Marques , Colaborador. SCDP : 549063. Marcelo de Lima Leão , Colaborador. SCDP : 549065. Período : 18/03/2024 a 24/03/2024. Destino : Manaus/Recife/Manaus. Objetivo : Participar do curso “COMPLETO SOBRE A NOVA LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS - 14.133/2021”, ministrado pela esafi escola - A Escola do Servidor Público, em Recife-PE, nos dias 19 a 22 de março de 2024, com carga horária de 28 horas, tendo como objetivo preparar os agentes públicos para atuarem nas atividades relacionadas à Elaboração de Termo de Referência, Edital, Equipe de Apoio e Pregoeiro, de acordo com Lei nº 14.133/2021, as demais normas legais, jurisprudências do TCU e ferramentas do Portal de Compras Governamentais (Comprasnet). Referência processos : 01.01.030101.000903/2024-51-SIGED e 01.01 .030101.000904/2023-04-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 7 de março de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 169517

ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 85/2021- SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá.

OBJETO: Prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 31/03/2024 à 28/06/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001826/2021-09 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 169590

ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício ao Termo de Convênio n° 37/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Barreirinha.

OBJETO: Prorrogação de ofício com acréscimo de 80 (oitenta) dias. VIGÊNCIA: Passa a ser do dia 14/11/2023 a 02/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003414/2023-75 SIGED/SEPROR.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 169592

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.000035/2024-80, referente ao PE 030/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO