DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

HOMOLOGAR o resultado do PE 030/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 6; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4, 9; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 5, 11; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 7, 8; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 10, 12; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 13; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 2, 14; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 07 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.012414/2023-32, referente ao PE 028/24, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 028/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - item(ns) 12; CM HOSPITALAR S.A. - item(ns) 6; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 9, 11; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 2, 10; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 07 de março de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0043/2024 - (1,2) ; oriunda do PE 436 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.009637/2023); OBJETO : Aquisição de Eletrodomésticos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : M C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 10.650.000,00; VIEIRA E ROCHA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 7.041.853,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 07 de março de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMORANDO Nº 059/2024-DERCC/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR VALERIA CORDEIRO DE CASTRO CRUZ, IPC, Mat. 211294-9 A, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 09.02.2024 . Manaus, 04.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.004241/2024-50. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a MARIO PAULO RODRIGUES DA C TELLES, DPC, Mat. nº 211677-4 A, FERNANDO CAVALCANTE BARBOSA, IPC, Mat. nº 200120-9 B, REINALDO BENTO DURANTE, IPC, Mat. nº 181552-0 B, WAGNER BENTO DE SOUZA JUNIOR, IPC, Mat. nº 211292-2 A, REINALDO ARRAIS RODRIGUES, IPC, Mat. nº 211277-9 A, SERGIO FABRICIO DA SILVA, IPC, Mat. nº 172495-9 A, ANDRE LUIZ NASCIMENTO SIQUEIRA, IPC, Mat. nº 211695-2 A, para se deslocar de Manaus / AM para Anamã / AM , via fluvial , pelo período de 11 / 03 / 2024 à 15 / 03 / 2024 . Manaus, 04.03.2024

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169499

Proc. 01.01.022102.004714/2024-10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a WELLINGTON LUCAS MILITAO, DPC, Mat. nº 268001-7 A, LEANDRO MARTINS DA SILVA, IPC, Mat. nº 256839-0 B, para se deslocar de Apuí / AM para Porto Velho / RO , via terrestre , pelo período de 27 / 02 / 2024 à 28 / 02 / 2024 . Manaus, 04.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169500

Proc.01.01.022102.004220/2024-35. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO DEROCI VIANA FILHO, IPC, Mat.n.º029.891-3E, da 46ªDIP / Boa Vista do Ramos para 31ªDIP / Iranduba , com auxílio moradia , e sem ajuda de custo , a contar de 01.03.2024. Manaus,27/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169501

Proc.01.01.022102.004817/2024-80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO WELLINGTON SANTOS BELOTA, IPC, Mat. 211.578-6A, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para a DIP-Eirunepé, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data. Manaus,05/03/2024.

Protocolo 169560

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.003189/2024-15 PC/AM. ERRATA DA PORTARIA Nº 220 / 2024 - GDG / PC , publicada no D.O.E nº 35.170, de 26.02.2024, Poder Executivo, Seção II, às fols. 32, que autoriza o deslocamento e compra de passagens apenas dos servidores: ANTONIO LARA MARIALVA M R JUNIOR, DPC, Mat. nº 210.969-7 A e ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.042-3 A ONDE SE LÊ: [ ... ] com partida no dia 16.02.2024 ; LEIA-SE: [ ... ] com partida no dia 21.02.2024 , Manaus, 06.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169521

Protocolo 169502

Proc.01.01.022102.000236/2024-79. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO CESAR AUGUSTO CARVALHO CUNHA, IPC, Mat. 212.402-5A, da 77ªDIP/Novo Airão para a DIP-Eirunepé, sem ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar desta data. Manaus,05/03/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169508

SIGED nº 01.01.022102.001611/2024-06-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) à

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO