DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 17

ANTONIO NUNES DE LIMA , Aux. Serv. Ger., Mat. n° 151.053-3 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.01.2024 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item II da Lei nº 4.576/2018. Manaus, 04.03.2024.

Ribeiro, Mat. 199.587-1 A, BG 32 de 19Fev2024. 2º SGT PM Neimar Da Silva Paula, Mat. 180.516-9 A, BG 42 de 04Mar2024.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março 2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

MEMORANDO Nº 023/2024-DRAD/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR JOSE AUGUSTO PEREIRA NETO, IPC, Mat.134.275-4 F, do recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento), a contar de 01.03.2024 ; II - DESIGNAR ANGELA FEITOSA DA COSTA, IPC, Mat. 211.466-6 A, para recebimento da FG3 (Subgerente de Departamento), a contar de 01.03.2024 . Manaus, 05.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169526

Proc. 01.01.022102.004649/2024-22. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a DENIS ALVES PINHO, DPC, Mat. nº 228237-2 A, para se deslocar de Manaus / AM para Gaborone / BW , via aéreo , pelo período de 01 / 03 / 2024 a 09 / 03 / 2024 . Manaus, 05.03.24.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de FEVEREIRO /24 para percepção no mês de MARÇO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 044, de 06 de FEV 24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Protocolo 169551

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada no BGO Nº 181, de 01OUT15;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que foi publicada em BGO nº 045, de 07 de março de 2024. RESOLVE:

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.

III - ALTERAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA por correção dos valores constantes no anexo II da Lei nº 3.725, de 19 de março de 2012, atualizados pela Lei nº 4.035, de 26 de maio de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 07 de março de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 169556

O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, Resolve: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 002/2024-AJGERAL/PMAM, publicada na Seção II, página 4, do Diário Oficial do Estado n.º 35.173, de 29 de fevereiro de 2024, a qual DECLAROU INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, constante nos autos do processo SIGED n.º 01.01.022103.001906/2024-64, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/21, na contratação da empresa CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (CNPJ 57.494.031/0001-63), cujo objeto é a aquisição de munições para treinamento de tiro, destinadas a atender as forças especializadas que atuam na 2ª malha (ROCAM e Força Tática). GABINETE DO COMANDANTE GERAL/ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 7 de março de 2024.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 169542

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: MAJ PM Michael Filipe Preussler Dias, Mat. 215.562-1 A, BG 28 de 08Fev2024. 3º SGT PM Elvis Lemos Martins, Mat. 204.510-9 A, BG 31 de 16Fev2024. 1º SGT PM Daniel Junior Ferreira De Queiroz, Mat. 169.648-3 A, BG 31 de 16Fev2024. 1º SGT PM Douglas Dos Santos, Mat. 169.884-2 A, BG 34 de 21Fev2024. CAP PM Ericksen Santos Gomes, Mat. 216.188-5 A, BG 35 de 22Fev2024. CB PM Danielle Danubia Pinheiro Preussler Dias, Mat. 215.689-0 A, BG 41 de 01Mar2024. CB PM Jhesses Dyes Gomes De Moraes, Mat. 228.571-1 A, BG 43 de 05Mar2024.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: 1º SGT PM Wellington Renato Freitas De Carvalho, Mat. 161.180-1 A, BG 29 de 09Fev2024. 3º SGT PM Taciana Pires Da Silva

PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 19/2024-GB/SEMIG O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Considerando as disposições contidas no Edital de Credenciamento nº 01/2019-CSC e tendo em vista o atendimento da solicitação de adesão da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 16/01/2024, em que incluiu a Pasta no Lote 4 da instituição credenciada Instituto Euvaldo Lodi - IEL, possibilitando a contratação por meio de credenciamento;

Considerando que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente determinada, consoante disposições contidas no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO