DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 19

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZI-3D39, NDU-1007, AEY-2J92, OAO-0J85, JXU-7254, JWU-7841, NOM-8727, OAB-0H92, QZP-6A72, PHJ-5I18, JXE-4356, QZZ-6G83, QZK-2J36, JXE-1821, PHM-3445, QZE-5G35, QZP-6H08, QZF-0B05, PHV-9990, QZS-5J35, QZK-9G71, QZH-1I47, OAI-3495, NOO-9163, PHN-2C58, OAB-0320, NOW-0938, QZR-4B04, PHA-2H97, JWZ-1829, QZQ-0E97, PHK-3155, PHR-2G72, QZU-0D32, QZH-9J02, PHK-1E21, JXQ-2729, JXF-1208, QZJ-7F62, PHG-2A56, PHK-7528, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZK-9B90, QZK-0I17, PHQ-5I71, QZN-3A84, JXS-3415, OFI-1855, PHR-1006, QZN-2G21, QZS-8B09, JXH-1117, QZX-9J95, PHI-4778, JXB-4408, JWP-7098, PHJ-1D68, LVV-4789, QVT-6J02, OAJ-1960, QZG-5H42, PHK-8309, QZW-8H16, QZN-4F38, QZH-7A98, PHD-4123, QZB-8E67, PHC-6899, QZV-6B16, OAO-2204, QZM-0I49, QZN-6F09, QZX-2I23, JXT-7A75, QZC-1A42, OAO-0900, QZB-7B90, QZS-9J01, NOQ-9H95, PHJ-7267, OAK-1976, QZF-4B65, PHU-5390, JXX-6956, QZY-4C71, PHT-2290, QZH-5D92, PHQ-7A95, PHZ-2869, OXM-0910, QZT-3E95, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0035/2024-DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: PHT-5A66, NOX-3319, OTC-9314, QZJ-0A21, QZW-1G43, QZY-9B44, QZO-3A44, QZD-2D72, PHS-2J95, NOI-8883, JWT-5C96, PHJ-3593, PHL-5D42, QZL-3D59, NOQ-0575, QZS-9C92, PHY-2B76, PHR-6H02, OAD-1169, PHB-6659, PHK-0507, PHG-0606, QZF-3G56, JXN-1A38, JWX-3126, PHH-1647, QZK-5G21, JXH-1345, QZH-5C66, JXC-8274, OAC-1601, PHO-4639, PHX-4G44, PHI-0809, JXN-2870, OAJ-9E49, QZL-4F48, PHS-0H19, JWO-9529, QZQ-5J75, QZO-2I11, QZW-4E87, PHT-1D05, PHC-4B73, PHI-5631, NOZ-3F03, PHO-3163, QZM-8I81, NOJ-6351, JXX-4156, NOI-8772, PHO-6380, JXV-5837, JXS-1607, NOK-2C18, QZN-8A59, QZM-4G89, PHC-8995, NPB-4664, QZI-6D41, JXL-1906, QZT-5I08, QZB-9J10, JXX-5586, OAN-5429, QZL-1G45, NDW-9881, OXM-7888, QZX-7B79, OAI-6409, PHN-6224, JXM-0111, PHZ-9G54, JWU-1C56, JPE-8E19, NOK-4B60, PHM-0511, JWZ-3558, PHP-6930, QZT-5B36, QZG-9I85, PHR-0979, PHQ-5I71, OXM-4H15, NOU-1778, PHN-4338, JWW-2276,

PHO-5B02, QZV-6H07, NOV-7215, QZK-5B35, PHD-0655, PHQ-4888, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 07 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar de reunião extraordinária na sede da AND na Cidade de BRASILIA-DF. RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO para se deslocar a aluida cidade, no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso X, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB, e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s do Detran-Am, autorizada pela Portaria N°28/2024/DETRAN/AM/DA/DP do dia 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº019/2024- DP/DETRAN/AM da Diretoria de Administrativo-Financeiro que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor na respectiva Comissão; RESOLVE: I- INCLUIR a servidora YANNE DAS NEVES FALCÃO LIMA como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 46,60 UBAs, (R$ 21,46); no código 1077/1160, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, insciso XII, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que institui do Código de Trânsito Brasileiro, CTB,e; CONSIDERANDO a necessidade de remanejar servidores que atuam na Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de procedimentos do Detran- Am, autorizada pela Portaria Nº 29/2024/ DETRAN/AM/DA/DP do dia 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o teor do Memorando Nº019/2024- DP/DETRAN/AM da Diretoria de Administrativo-Financeiro que dispõe sobre a autorização de inclusão de servidor na respectiva Comissão; RESOLVE: I- INCLUIR o servidor GILBERTO LIRA DA SILVA como Membro da sobredita Comissão, e estabelecer a título de gratificação mensal, de 32,62 UBAs, (R$ 21,46); no código 1099/1162, até o final do exercício de 2024; II- A presente portaria passa a vigorar com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2024; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169598

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO