DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 11

IV - CONCEDER Licença Especial aos servidores:

Rubem Sales, matricula nº 001.358-7E, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2008 à 2013, no período de 04/03/2024 à 04/06/2024; Edineide Gomes Cabral, matricula nº 153.662-1C, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, referente ao QUINQUÊNIO de 2016 à 2021, no período de 04/03/2024 à 04/06/2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 006/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVES LTDA ; Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação nº 006/2021 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/03/2024 e reajuste de 2,443310%, com base no índice econômico oficial - INPC, na forma do projeto básico integrante do processo; Valor Global: R$ 708.124,44 (setecentos e oito mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 1º/03/2024; Data da Assinatura: 1º/03/2024; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 021101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2024NE0000127; Processo Administrativo: 00322/2024-29; Fundamento do ato: art. 62, § 3º da Lei nº 8.666/93 e art. 51 da Lei nº 8.245/91; Manaus, 4 de março de 2024.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 169040

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2020-SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR E AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM.

OBJETO: O presente Aditamento tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato de Gestão n° 001/2020-SEPROR, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024, de forma a otimizar a execução do Projeto de Apoio ao Fortalecimento das ações de Fomento e à Produção Sustentável Rural no Estado do Amazonas.

VALOR: 40.887.438,30 (quarenta milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos);

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.608.3277.2104.0001; NATUREZA DE DESPESA : 33504199;

FONTE DE RECURSO: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0000187.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 169045

O Secretário de Estado de Produção Rural autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:

1. Alessandro Cohen Melo. Cargo: Secretário Executivo. Período: 22 a 23/03/2024. Destino: Manaquiri. Objetivo: Entrega de kits Atualiza Pescador e reunião com pescadores na sede do município Manaquiri e na Comunidade do Tilheiro. - Período: 26 e 27/03/2024. Destino : Rio Preto da Eva. Objetivo: Entrega de Kits Atualiza Pescador, entrega de alevinos e reunião com os pescadores na sede do município. 2. Alcelene Salerno Gomes de Lima. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 26/03/2024. Destino : Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio técnico no Encontro de Negócios da Pesca do mapará 2024 a ser realizada na localidade marimba,

no município. 3. Evaristo Rodrigues Ribeiro. Cargo: Colaborador. Período : 12 a 16/03/2024. Destino: São Gabriel da Cachoeira. Objetivo : Fiscalização para avaliação dos Equipamentos 1 (um) Rolo Compactador, tombo nº 2302, marca Caterpillar, contrato nº.0399.000-29/2012MDA/ SEPROR, 1 (um) Trator Esteira, marca Caterpillar, tombo nº 2078. 4. Frank Silva Pantoja. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 27/03/2024. Destino: Novo Airão/Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico nas atividades do projeto intitulado “Unidade demonstrativa para aplicação da tecnologia de bioflocos na produção de larvas e juvenis de Matrixã” do Programa Kunhã/FAPEAM. 5. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 01 a 07/04/2024. Destino: Novo Aripuanã. Objetivo: Visita Técnicas e orientações sobre a retiradas de espinha e beneficiamento de pescado no município. 6. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 15/03/2024. Destino: Amaturá. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas sobre horta caseira e boas práticas na produção de melancia no município. 7. Joabe Gabriel Moura da Costa. Cargo: Colaborador. Período: 22 e 23/03/2024. Destino: Manaquiri. Objetivo: Acompanhar o Secretário Executivo Adjunto de Pesca e Aquicultura na entrega de kits Atualiza Pescador e reunião com pescadores na sede do município. - Período: 26 e 27/03/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Entrega de Kits Atualiza Pescador, entrega de alevinos e reunião com os pescadores na sede do município. 8. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 25 e 26/03/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Realizar acompanhamento técnico durante o Encontro de Negócios da Pesca do mapará 2024 a ser realizado na localidade marimba, no município. 9. Márcio Pinheiro Silva. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 29 e 30/03/2024. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Reunir com equipe técnica e dar apoio nas atividades de Beneficiamento de Pescado a ser realizado na comunidade do Marimba, no município. 10. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de 30 mil alevinos de tambaqui do Centro de Tecnologia, Produção e Conservação de recursos Pesqueiros do Amazonas-CTPC. 11. Raimundo Klinger de Vasconcelos Junior. Cargo: Colaborador. Período: 18 e 19/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Iranduba. Objetivo: Apoio logístico na Coleta de Alevinos no CTPC-Balbina e entrega no Porto da Balsa/Manaus. 12. Sebastião Batalha Pinto de Souza. Cargo: Engenheiro de Pesca. Período : 02 a 11/04/2024. Destino: Humaitá. Objetivo: Solicitação de visita técnica conforme Oficio nº 09/2024 SEMAPA - Humaitá, para realizar uma reprodução de peixes Tambaqui e Matrinxa no município. 13. Thiago Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 18 a 21/03/2024. Destino: Presidente Figueiredo/Careiro Castanho/Careiro da Várzea. Objetivo: Logística de materiais e insumos dos Produtores Rurais, para o Feirão da Sepror, nos referidos municípios.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 169193

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 24 de janeiro de 2024.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO