DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024

Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Eduarda Regina Ferreira Rego Assessor I, AD-1 15 23/01/2024 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 02 de fevereiro de 2024.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e compras.am.gov.br. 1.1) PE n ° 054/2024-CSC : Aquisição de cadeiras do tipo: Cadeira fixa, cadeira giratória, longarina de 3 (três) assentos e longarina de 2 (dois) assentos, para atender as necessidades do Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/ AMFUNDECON.

1.2) PE n ° 055/2024-CSC : Aquisição de Material Hospitalar (BOLSA PARA ESTOMIA), para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Posto de Assistência Médico - PAM CODAJÁS e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

1.3) PE n ° 056/2024-CSC : Aquisição de Material Farmacológico (PROPOFOL, CLORPROMAZINA e Outros), Para Formação de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Fundação de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.

• Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital . Resultado do Julgamento da Proposta de Preços

• 1) PE n ° 014 / 2024 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública 2) PE n ° 077 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública 3) PE n ° 151 / 2023 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública 4) PE n ° 765 / 2020 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública 5) PE n ° 773 / 2022 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública 6) PE n ° 1309 / 2022 - CSC , por discricionariedade e conveniência da Administração Pública

1) PE n ° 433 / 2023 - CSC , dia 06/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.

2) PE n ° 414 / 2023 - CSC , dia 06/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.

3) PE n ° 493 / 2023 - CSC , dia 06/03/2024 às 11:00 horas de Brasília. 4) PE n ° 504 / 2023 - CSC , dia 07/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.

5) PE n ° 528 / 2023 - CSC , dia 05/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.

6) PE n ° 552 / 2023 - CSC , dia 06/03/2024 às 11:00 horas de Brasília As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br

• LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 169058

1ª - IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

2ª - NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA

3ª - MARACANÃ COMÉRCIO DE FERRAGENS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

• PONTUAL CONSTRUTORA LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

• CONSTRUTORA ETAM LTDA

O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que estabelece o art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação da Nova Proposta de Preços, em envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua desclassificação, ressaltando-se que não poderão ser alterados os preços propostos inicialmente, exceto quando decorrente das correções necessárias. Serão aceitas as alterações nos valores globais das propostas quando as correções implicarem em reduções dos valores unitários dos serviços descritos na Planilha Orçamentária. Esclareço a licitante que é irrelevante a apresentação de toda a planilha e composições de custo unitário, exceto aquelas que ensejaram sua Desclassifcação.

Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura da nova sessão.

A sessão pública para abertura da Nova Documentação, será dia 15/03/2024 às 08:30 horas de Manaus/AM.

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/,

Revogação

Proc.01.01.022102.003391/2024-47. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO NUBIA PINTO DA SILVEIRA, IPC, Mat.n.º211.544-1A, da DIP/ Parintins para 33ªDIP/Manaquiri, com auxílio moradia , e sem ajuda de custo , a contar de 01.04.2024. Manaus,27/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMO Nº 037/2024-DRCO/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELYSEU SANTOS MONTARROYOS, IPC, Mat.171651-4 A, do recebimento da FG3 (Integrante do DRCO) , a contar de 03.03.2024. Manaus, 1º.03.2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169050

Proc.01.01.022102.004607/2024-91. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ANDRE DA CRUZ MARQUES, IPC, mat.n.º186.343-6B, para Função Gratificada de Gestor - FG - 1 , da 41ªDIP / Urucurituba , a contar de 01.03.2024. Manaus, 29/02/2024.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169051

Proc. MEMO Nº 005/2024-25º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR CARLOS RUBEM ELIAS ARAUJO DE MEDEIROS, IPC, Mat.161268-9 C, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO