Diário Oficial do Estado do Amazonas · 04/03/2024 · pág. 29

DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 13

de 15.01.2024; II - DESIGNAR ULYSSES MELO DA SILVA, IPC, Mat. 168910-0 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 15.01.2024. Manaus, 1º.03.2024

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169052

RESENHA DA PORTARIA Nº 240/2024-GDG/PC.

Proc. MEMORANDO Nº 064/2024 - DEHS/GDT. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR TARCISIO FERREIRA ALVES, IPC, Mat.211325-2 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR HUDSON BONFIM DA SILVA, IPC, Mat. 149696-4 D, para recebimento da referida função, ambos a contar de 06.02.2024 . Manaus, 1º.03.2024.

JWL-5854, OAI-9253, NOQ-1102, NOZ-4759, JXJ-1913, NOZ-2357, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de março de 2024. RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169126

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0032/2024. BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169053

RESENHA DA PORTARIA Nº 252/2024-GDG/PC

Proc. 01.01.022102.004769/2024-20. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES, IPC, Mat. nº 211154-3 A, para continuar substituindo temporariamente , a servidora IZANDRA CALDAS ONO, EPC, Mat. nº 171705-7 A, no recebimento do cargo de provimento em comissão, de Gerente AD-2, no período de 07.03.2024 a 05.04.2024 , em virtude de usufruto de férias, bem como AUTORIZAR a continuidade do pagamento do cargo de provimento em comissão, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. Manaus, 04.03.2024.

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: JXI-0F92, PHA-9747, JXF-0567, NOY-9635, QZS-7H53, QZT-1G65, QZC-0C80, QZA-5A12, OAK-7635, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de março de 2024

BRUNO DE PAULA FRAGA

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 169152

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169131 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM PORTARIA Nº 021/2024/DPA-PAG, DE 04MAR2024

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processo individual, processo nº 01.01.022103.001196/2024-72:

RESOLVE:

1. ALTERAR o pagamento da Gratificação de Curso para 30% (trinta por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT), anteriormente concedida no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: Heriberto da Silva Corrêa: 137.136-3 A, com efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 2024.

2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 04 de março de 2024.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0030/2024.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: NPB-9599, PHZ-3D74, PHD-5126, QZB-9J64, QZX-4J34, OAA-8896, PHF-8598, JXW-9024, PHK-0E38, QZA-5G59, OAO-7835, JXP-0745, QZS-9I09, PHY-7C26, QZB-4F34, OAN-8I01, JWY-8I98, PHH-1215, OAM-4C61, EJW-4A66, QZA-8F19, NOJ-6523, JXM-7240, JXP-0628, OAG-1186, QZP-7I33, JXN-8E56, QZS-0G24, QZZ-9F43, QZG-6E91, NPA-3633, JWV-5182, JWQ-9629, PHU-8G86, NPB-0982, PHT-0A46, QZL-7I86, OAC-5497, PHN-2528, PHP-7053, PHI-5857, QZA-7D81, NOW-6529, PHU-8J97, QZD-2G67, QZW-3D04, OAK-5C42, PHD-2135, NOS-1C72, NPA-3370, OXM-4684, QZV-3B33, JWM-8414, QZR-4F49, PHK-9123, NUI-2E57, OAD-4937, QZT-5I49, QZE-7G11, HDV-9150, PHS-2F81, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Protocolo 169100

Manaus, 01 de Março de 2024.

Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169150

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº 0032/2024.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 0030/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO