DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024

condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Março de 2024

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa: QZH-8H42, JXG-6379, JXN-3A28, JXF-9674, OAC-8556, PHG-2289, JXL-0414, PHT-1A62, QZK-8E22, PHZ-1J88, QZE-5D69, NOO-7069, QZW-2H08, PHT-0D11, PHE-0627, QZB-3G56, ASO-8G02, QZY-6D42, NON-5585, JXX-9289, PHR-1068, QZI-7C11, PHR-5I99, NOK-8594, PHY-6059, QZK-0I06, JWV-2237, QNP-9I65, QZH-1H23, PHV-1F12, NOI-8125, JXV-2H07, JXX-9851, PHE-6690, NPB-9G69, QZD-7I52, OAL-8680, OXM-5618, JXS-9552, JWV-6113, QZZ-0A12, JXX-3226, PHJ-5175, QZS-5E69, NON-7553, QZJ-1I79, QZU-6G79, QZT-5A86, PHJ-4075, QZC-7H91, QZN-9C12, JXA-9J92, JWJ-1048, NOI-7628, QZQ-9H25, OAI-1067, JWO-2296, RHQ-9C47, OAH-1066, PHV-6479, QZY-4H45, JXO-7481, PHU-3C15, PHV-6I47, JXK-6405, PHY-3B25, QZU-6E39, QZO-9B56, PHX-3589, NOI-5783, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169168

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: RZC-7H90, NOZ-8164, PHX-9B65, NAM-1E77, JXG-6291, NOV-9632, QZF-5E85, QZK-8E40, QZW-1G53, PHR-4F92, QZB-4J37, NPA-9705, QZO-8E41, PHV-5I15, QZR-5H79, QZI-8C12, QZK-6A87, JXI-2240, NOJ-7423, QZJ-1E92, NOL-3176, OAN-9848, JXH-4907, QZU-9J71, PHL-5A74, NOS-5182, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/ formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www. detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Março de 2024

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placa QZG-9D23, JXG-4682, OAM-4550, OAG-7F41, IPQ-3F53, QZD-2D72, QZA-0F05, OAB-7402, QZB-5D09, NOW-5A80, QZN-2F88, OYX-1G76, PHS-6I35, NBA-4J07, PHB-0J31, QZZ-6I66, QZS-2A18, OAM-0082, PHR-5679, QZD-6B64, PHD-5F65, QZB-0I77, PHY-1200, PHB-1A85, JXJ-4681, BWM-4H77, KDJ-0E62, QZH-1I38, QUQ-5A53, JXY-4067, OAM-1672, NOU-3211, NBX-1577, JXD-9A69, JXT-6611, PHD-9418, QZV-3A39, QZI-3H23, QZI-2F79, OAL-8680, PHV-4C97, PHT-7I28, QZI-7C11, RGD-3F61, JWZ-0801, JXF-1278, PHB-0752, QZD-7I52, QZI-8C18, QZF-5D85, NOT-3230, QZW-2G49, JXP-5941, JXB-2524, PHK-7039, NOY-9849, OAD-5170, NON-1417, NPB-7830, QZF-4I87, PHD-1879, PHV-9I82, QZT-0H27, PHN-8401, JXY-5F59, PHQ-7G75, OAF-4I67, QZL-6B51, NOS-2872,facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: ww.detran. am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Março 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169174

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas:LUP-6517, QZI-8G24, PHD-7623, QZV-1C49, QZF-2C86, NOM-3140, OAG-9424, QZU-9A99, PHQ-5A84, PHJ-1681, PHP-3898, JTU-7782, PHO-5136, QZQ-8B43, PHZ-1J65, QZW-9H02, QZB-6G22, QZX-6H52, OAO-7771, PHL-2816, OAD-3485, PHO-9733, JWO-7752, QZF-8C28, QZG-8E80, PHH-5764, JXL-5482, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran. am.gov.br/formulários. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 01 de Março de 2024

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169177

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n° 969/2022, enviada para publicação no dia 11/11/2022 que dispõe sobre a escala de férias no período 2022/2023 dos servidores desta Autarquia. ONDE SE LÊ: “BRUNA BATISTA RIBEIRO, MATRÍCULA: 196.895-5 I, PAGAMENTO EM NOVEMBRO 2023”, LEIA-SE: “BRUNA BATISTA RIBEIRO, MATRÍCULA: 196.895-5 I, PAGAMENTO EM JANEIRO DE 2024”,CIENTIFIQUE-SE,CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de Março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169140

Protocolo 169172

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE Nº029/2024.

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular no Município de TABATINGA-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) BRUNA BATISTA RIBEIRO para se

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO