DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 15

deslocar ao aludido município, no período de 10/03/2024 a 14/03/2024, para o desempenho da atividade.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de suas atribuições legais,e; CONSIDERANDO a necessidade de atuação com Eficiência e na Legalidade conforme os Princípios que regem a Administração Pública e a possibilidade de relocação de servidores para melhor atendimento as demandas desta Autarquia: RESOLVE: I- Determinar a relocação dos servidores listados para o exercício de suas atividades no horário comum de expediente nos setores de designados abaixos.

II-A lotação do servidor irá atender as demandas dos setores a contar do dia 01 de março de 2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto nas regulamentações do CONTRAN e SENATRAN, em especial, os §§ 4º e 15 do art. 27 da Resolução CONTRAN nº 918, de 28 de março de 2022, e a Portaria DENATRAN nº 149, de 12 de julho de 2018, que estabelece e normatizam os procedimentos para aplicação das multas por infrações, aa arrecadação e o repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do CTB;CONSIDERANDO a portaria nº 062/2023, de 26/01/2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2023, Edição nº 21, seção 1, Página 27, o qual a SENATRAN credenciou, por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 30/01/2023, a pessoa jurídica ZAPAY PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 28.593.387/0001-56, para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.RESOLVE:Art. 1º. Tornar público que a empresa ZAPAY PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 28.593.387/0001-56, situada localizada no Setor Comercial Norte, Quadra 04, Bloco B, nº 100, sala 1103, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.714-900 foi credenciado pela SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas.Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus - AM, 01 de Março de 2024.

por município foi realizada de igual modo, com base no índice populacional dos mesmos, ficando a clínica em questão responsável pelo atendimento nos municípios de Itapiranga, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Silves.VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 23.166,66 (vinte e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000122, emitida em 16/02/2024, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM.PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED:01.03.011210.001016/2024-90-DETRAN/AM.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01de Março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresaSERVCAR DIESEL LTDA. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/02/2024 até 11/02/2025.VALOR:O valor global estimado do aditivo é de R$ 550.800,00 (quinhentos e cinquenta mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33903919; e Unidade Orçamentária: 11210.PROCESSO SIGED:01.03.0 11210.001070/2024-35-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 01 de Março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 169147

ERRATA , da Portaria nº 009/2023 - GAB/SUHAB, Publicada no DOE nº 35.168| Ano CXXXI, em 22/02/2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10. Onde se lê: Portaria nº 009/2023 - GAB/SUHAB;

Leia-se: Portaria nº 009/2024 - GAB/SUHAB.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa LUCAS QUEIROZ PINTO, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO SÃO CRISTOVÃO. OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula quinta do Termo de Contrato nº 013/2022 - DETRAN/AM, a contar de 24/02/2023 até 24/02/2024, bem como o quantitativo de candidatos com base na previsão de chamamento para o presente exercício para de atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Desta forma, a distribuição de candidatos

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 169049

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021-SUHAB. DATA: 01.02.2024. PARTES : SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a PRODAM -Processamento de Dados Amazonas S/A, para a continuidade dos serviços de Licença de uso de Sistema de Informação, compreendendo a disponibilização de Gestor de Conteúdo Web, para a publicação de informações, notícias, vídeos e imagens via Website, de acordo com o padrão de comunicação visual do Governo do Estado, para atender as necessidades desta SUHAB, conforme DIRAF 525 de 22/11/2023. VALOR: R$ 26.717 , 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO