DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024

UO: 043201. PT nº 16.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904014, tendo sido emitida em 01/02/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000052, no valor de R$ 2.226,42 (dois mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), restando a empenhar neste exercício o valor de R$ 22.264,20 e no exercício vindouro o valor de R$ 2.226,42. VIGÊNCIA: 01 / 02 / 2024 a 01 / 02 / 2025. Processo Administrativo nº 01.03.043201.000493-2024-33-SUHAB.

Manaus, 01 de fevereiro de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

RESENHA Nº 017 / 2024 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru-AM, 04/03/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Richard Coelho de Paulo - Colaborador, Novo Airão/ Manacapuru/ Iranduba-AM, 11 à 16/03/2024, Assessorar e dar apoio na realização de fiscalização de diversos empreendimentos; 03.Leandro Ribeiro Monteiro e Yara Leila Gonçalves Andrade - Analistas Ambientais, Itapiranga/ São Sebastião do Uatumã-AM, 11 à 20/03/2024, Realizar ação de fiscalização, visando coibir diversos crimes ambientais na região; 04.Liliane Martins Minhós , João Paulo Vieira de Oliveira , Maria do Carmo Neves dos Santos - Analistas Ambientais, Natanael Queiroz da Conceição , Enéas Bonora dos Santos , Ziomar Costa e Silva Junior , Mayara Ivandria Barbosa Mora - Colaboradores, Careiro/ Autazes-AM, 05 à 08/03/2024, Realizar e dar apoio em ação de vistoria no Complexo Potássio para subsidiar a análise do pedido de licenciamento; 05.Hermogenes Rabelo , Yara Leila Gonçalves Andrade e Cesar Leandro Abozaglo Umanã - Analistas Ambientais, Careiro-AM, 01/03/2024, Realizar fiscalização visando coibir crimes como desmatamentos e queimadas; Manaus, 01 de Março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO : 01.01.030201.000700/2022-75- IPAAM

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA LAVRA A CÉU ABERTO POR DRAGAGEM PROCESSO TÉCNICO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA PARA DEPÓSITO DE MADEIRA

1. ADOTO os termos e fundamentos jurídicos do PARECER/IPAAM/DJ/ PMA Nº. 103/2024, da Assessora Karoline Duarte Clementino, advogada, OAB/AM 18.079, aprovado Diretor Jurídico, André Luís Negreiros Chuvas, advogado, OAB/AM 10.864.

2. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, ante os argumentos jurídicos apresentados, bem como, em conformidade com PARECER CHEFIA Nº 0024/2023-PMA/PGE (anexo), que opinou pela possibilidade de prosseguir com o processo de licenciamento ambiental, não havendo necessidade de aguardar manifestação da FUNAI ultrapassados 30 (trinta) dias após encaminhamento de ofício ao órgão federal.

3. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 4 de março de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PORTARIA Nº 063 / 2024 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - Alterar as Portarias Nº 310 / 2023 - GDP / IDAM e Nº 511 / 2023 - GDP / IDAM , QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão Nº 01 / 2021 , que tem como objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADESAM , na execução do PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho; II - DESIGNAR os servidores: EIRIE GENTIL VINHOTE - Presidente , Matrícula nº 200.162- 4 G, ALEXANDRE DA SILVA NAZARÉ - Membro , Matrícula nº 266.795 - 9 A e LUAN MAQUINÉ DIAS - Membro , Matrícula: 232.617-5 F para compor a referida Comissão, durante a vigência do Contrato de Gestão; III - Esta Portaria terá validade até a conclusão do Contrato; IV - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , 04 de Março de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01 . FRANCISCA KEILA BRASIL LOPES /Nível Superior-colaborador. 02. PRISCILA MARQUES SIQUEIRA /Enfermeira- SES. Deslocamento: Manaus/P.Figueiredo/Manaus, dia 15.02.2024. Objetivo: Realizar visita técnica com supervisão no caso de óbito Febre Amarela, orientações técnicas direcionadas a Coordenação do Programa de Imunização. 03. CINTHIA VIVIANNE C. DOS SANTOS /Assistente Social-SES. 04. RAIANE AILA TEIXEIRA SOUZA /Bióloga. Deslocamento: Manaus/R.P.Eva/Manaus, dia 27.02.2024. Objetivo: Reunir com a Semsa local, visando prestar suporte técnico na organização das ações municipais do VSPEA - Vigilância em Saúde a Populações Expostas a Agrotóxicos. 05. LEANDRO SOARES PINTO /Motorista. Deslocamento: Manaus/R.P.Eva/Manaus, dia 27.02.2024. Objetivo: Conduzir técnicso do Cerest para, reunir com a Semsa local, visando prestar suporte técnico na organização das ações municipais do VSPEA - Vigilância em Saúde a Populações Expostas a Agrotóxicos. 06. JOSIELEN APARECIDA DE A. SOARES /Sanitarista. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 08 a 11.04.2024. Objetivo: Realizar visita técnica, visto a necessidade de monitoramento e apoio as ações realizadas pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde e Dsei. 07. ADRIANA AYDEN FERREIRA /Farm.Bioquímica. Deslocamento: Manaus/S.G.Cachoeira/ Manaus, de 19 a 23.03.2024. Objetivo: Realizar visita técnica, abertura da Campanha Estadual de Tubercuolose do Amazonas e Municipal, Oficina de Diagnóstico e tratamento da tuberculose doença latente com implementação do regime de tratamento 3HP - Isoniazida, Rifapentina e apoio técnico no alinhamento de fluxos de atenção e vigilância laboratorial TB, HIB e Hepatites Virais. 08. JHONNATA MICHAEL DA S. DOS SANTOS /Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Novo Airão/Manaus/ Novo Airão, de 13 a 16.03.2024. 09. ANDRE DE ALENCAR MARTINS / Nível Médio-colaborador. Deslocamento: Guajará/C.Sul/Manaus (ida/ volta), diárias de 11 a 17.03.2024, com deslocamento de 11 a 18.03.2024. 10. CARLOS GUTEMBERG B. SALVADOR /Agente de Endemias. Deslocamento: Benj.Constant/Tabatinga/Manaus (ida/volta), de 13 a

Protocolo 169061

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO