DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de entrega de 500 kits de segurança aos mototaxista, bem como inauguração do Posto do Detran, no Município de TABATINGA-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANTONIO MARCOS ASSEM SALAZAR 2) THAYS CRISTINA DE SOUZA FERREIRA para se deslocar ao aludido município, no período de 12/03/2024 a 14/03/2024, para o desempenho da atividade.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de entrega de 500 kits de segurança aos mototaxista, bem como inauguração do Posto do Detran, no Município de TABATINGA-AM. R E S O L V E:. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) MARINALVA OLIVEIRA MARINHO 2) ELIANE BATALHO DE SOUZA 3) BRENDA SPATOLA DA CUNHA 4) WALLACE MENEZES DE SOUZA para se deslocarem ao aludido município, no período de 10/03/2024 a 14/03/2024, para o desempenho da atividade.

2024-89-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

PORTARIA N°012/2024/GAB/PRES/JUCEA, A VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, autoriza o pagamento de 4 (quatro) diárias em favor da Presidente, Dra. Maria de Jesus Lins Guimarães, Matrícula nº. 244.382-1 D e Chefe de Gabinete, Dra. Danielle Cristine de C. Cordeiro, Matrícula nº 248090-5 B, com Destino/Período: Cidade de João Pessoa/PB, no período de 24 a 27/03/2024, Objetivo: Participar de Reunião Ordinária da FENAJU- Federação Nacional de Juntas Comerciais, conforme Ofício de convocação nº 029/2024-FEJAJU/ VICE-PRE. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE, em Manaus, 6 de março de 2024.

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa LUCAS QUEIROZ PINTO, nome fantasia, CLÍNICA DE TRÂNSITO SÃO CRISTOVÃO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2024 até 24/02/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato será de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais), perfazendo o valor mensal estimado de 23.166,66 (vinte e três mil e cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 011210, com Nota de Empenho sob nº 2024NE0000159, emitida em 21/02/2024, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/ AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.001016/2024-90 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2024 até 01/03/2025. VALOR: O valor global estimado do aditivo é de R$ 24.079.320,00 (vinte e quatro milhões, setenta e nove mil, trezentos e vinte reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 2.006.610,00 (dois milhões, seis mil e seiscentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 06.125.3264.2821.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904007; e Unidade Orçamentária: 11210. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.002766/

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , informam que o julgamento de recurso interposto pela empresa CONATA ENGENHARIA LTDA, no Credenciamento do Chamamento Público nº 02/2024-SEDURB/ SUHAB, foi indeferido e está disponível no site oficial do programa Amazonas Meu Lar (https://www.amazonasmeular.am.gov.br/documentos/ editais).

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO.

Diretor-Presidente da SUHAB

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO , no uso da atribuição que lhe confere a Lei n° 6.225, de 27 de abril de 2023 e o art. 10, da Lei Delegada n. 122 de 15 de outubro de 2019, e o DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso da atribuição conferida por meio do art. 15, do Decreto 36.227, de 9 de setembro de 2015,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir e promover o cadastro e avaliação de imóveis de interesse da Administração Pública Estadual, para a promoção do Programa Amazonas Meu Lar;

CONSIDERANDO o Decreto N.º 47.990, de 28 de agosto de 2023, o qual regulamentou o Programa Amazonas Meu Lar;

CONSIDERANDO o artigo 20 do Decreto N.º 47.990, de 28 de agosto de 2023, que prevê a edição de portaria em conjunto para regulamentar procedimentos do Programa Amazonas Meu Lar,

I - ALTERAR a Portaria Conjunta Nº 03/2023 - SEDURB/SUHAB, referente a composição da Comissão Especial de Chamamento Público no âmbito do Programa Amazonas Meu Lar, passando a referida Comissão a ser integrada pelos seguintes membros:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO