DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

DO ATO: Parecer Jurídico n° 29/2024-PJ/IDAM, Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.002982/2024-82 - SIGED, Manaus/AM, 28 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente do IDAM

RESENHA Nº 03/2024/GDP/IDAM- Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1-Ana Cecilia Nina Lobato; Eng Agro. Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/Mao; 24/03 a 31/03/24; Executar atividades técnicas, Conf. Proc. nº 003983/2024-44; 2- João Marcos Miranda dos Santos; Colab.; Mao/Presid. Figueiredo/Mao; 03/04 a 06/04/24; Realizar os Proced. de Assessoria Técnica; Conf. Proc. nº 003967/2024-51; 3-Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Colab.;Mao/Iranduba/Mao; 01/04 a 02/04/24; Realizar tanto a preparação quanto as demonstrações de método de poda.; Conf. Proc. nº 004098/2024-82. 4-Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng Agro.;Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/Mao; 25/03 a 27/03/24; Assess. e executar ativ. téc. nas propriedades; Conf. Proc. nº 003976/2024-42; 5- Inaldo Martins Junior; Colab.; Mao/Presid. Figueiredo/Rio Preto da Eva/Mao; 26/02 a 02/03/24; Assess. e apoio na execução das atividades de manejo da boas práticas agricolas; Conf. Proc. nº 003702/2024-53; 6- Jaime Vitor dos Santos;Tec. Agrop; Mao/Nova Olinda do Norte/Borba/Mao; 18/03 a 29/03/24; Realizar os proced. de superv. e assess. Téc.-administr.; Conf. Proc. nº 003797/2024-05; 7- Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng Agro; Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/Mao; 22/04 a 26/04/24; Realizar levantamento de área de cultivo de abacaxi; Conf. Proc. nº 003910/2024-52; 8- Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng Agro; Mao/Careiro da Varzea/Mao; 20/03 a 22/03/24; Dar prosseguimento as ações do projeto proprietário do abacaxi; Conf. Proc. nº 003903/2024-50; 9- Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng Agro; Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/Mao; 15/04 a 19/04/24; Coordenar/acompanhar as ativ. praticas de campo intensivo; Conf. Proc. nº 003914/2024-30; 10- Silvia Christina Domingues de Abreu; Eng Agro; Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/Mao; 11/04 a 12/04/24; Realizar visitas técnicas para seleção e coleta de frutos; Conf. Proc. nº 003959/2024-05; 11- Ana Cecilia Nina Lobato; Eng Agro; Mao/Presid. Figueiredo/Rio Preto da Eva/Mao; 01/04 a 06/04/24; Realizar visitas téc. em propriedades de agricultores; Conf. Proc. nº 003991/2024-90; 12- Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Colab.; Mao/Iranduba/Mao; 25/03 a 26/03/24; Visita téc. para acompanhar preparo de área da Unidade de Obs. de Limão; Conf. Proc. nº 004108/2024-80; 13- Selmo Andrade da Costa; Colab.; Manaquiri/Nova Olinda do Norte/Borba/Nova Olinda do Norte/ Manaquiri; 25/03 a 30/03/24; Realizar acompanhamento téc. e exec. as ativ. praticas na área das unidades; Conf. Proc. nº 004088/2024-47; 14- Hilario Ramiro Abreu Filho; Tec Agrop; Mao/Maues/Boa Vista do Ramos/Mao; 18/03 a 29/03/24; Realizar os proced. de superv. e assess. Téc.-administ.; Conf. Proc. nº 003931/2024-78; 15- Vicente Marques da Silva Filho; Tec Agrop; Mao/Codajás/Coari/Mao; 17/03 a 26/03/24; Realizar os proced. de superv. e assess. Téc.-administ.; Conf. Proc. nº 003803/2024-24; 16Vanderlei Alvino; Diretor-Presidente; Mao/Brasilia/Mao; 06/03 a 08/03/24; Particip. em Reuniões com Secretarias e Orgãos da esfera Federal; Conf. Proc. nº 004193/2024-86; 17- Maria Simone da Costa Soares; Eng Agro; Careiro da Varzea/Mao/Itacoatira(Novo Remanso) /Mao/Careiro da Varzea; 15/04 a 19/04/24; 18- Paula Beatriz Honório Moreira Furtado; Téc Agro; Careiro da Varzea /Mao /Itacoatira(NovoRemanso)/Mao/Careiro da Varzea; 15/04 a 19/04/24; Objetivo dos itens 17 e 18: Realizar atividades práticas intensivas de campo na cultura do abacaxi. Conf. Proc. nº 003917/202474;3921/2024-32; 19- Luiz Aldiney Alves de Oliveira; Téc Agro; Mao/ Nova Olinda/Borba/Mao; 18/03 a 29/03/24; 20- João Marcos Miranda dos Santos; Colab.; Mao/Novo Airão/Mao; 20/03 a 23/03/24; 21- João Marcos Miranda dos Santos; Colab.; Mao/Presid. Figueiredo/Mao; 26/03 a 29/03/24; Objetivo dos itens 19,20 e 21: Realizar os proced. de assess. téc. p/ capac. de recursos. Conf. Proc. nº 003798/2024-50;3829/2024-72;3951/2024-49; 22- Cailan da Silva Porto; Colab.; Mao/Careiro da Varzea/Mao; 25/03 a 29/03/24; 23- Maria das Dores Alves Oliveira; Zootecnista; Mao/Careiro da Varzea/Mao; 17/03 a 21/03/24; Objetivo dos itens 22 e 23: Realizar os proc. de inseminação artificial em tempo fixo em rebanho bovino. Conf. Proc.: nº 003863/2024-47; 3820/2024-61; 24- Domingos Savio Cavalcante de Oliveira Filho; Colab.; Mao/Iranduba/Mao; 16/03 a 17/03/24; 25- Gisele Pamela Santos de Paiva; Colab.; Mao/Presid Figueiredo/Mao; 27/03 a 29/03/24; 26- Raymara Moura De Andrade; Colab.; Mao/Presid. Figueiredo/ Mao; 27/03 a 29/03/24; 27- Bruna Maria Carrijo Maia; Assist. Social; Mao/ Iranduba/Mao; 16/03 a 17/03/24; Objetivo dos itens 24,25,26 e 27: Realizar Assist. Téc. na Gestão Organizacional de Dez Assoc. do Município de Iranduba.Conf. Proc. nº003696/2024-34;4016/2024-08;4014/2024-

00;3699/2024-78; 28- Igor Graciano; ENG-III; Rio Preto da Eva/Mao/ Rio Preto da Eva; 13/03 a 14/03/24; 29- Paula Beatriz Moreira Furtado; T.AG-III; Careiro da Varzea/Mao/Careiro da Varzea; 13/03 a 14/03/24; 30Adalberto Rodrigues Lira Gomes; ENG-III; Autazes/Mao/Autazes; 13/03 a 14/03/24; 31- Pedro Jorge Ramos Silveira; ENG-III; Presid. Figueiredo/ Mao/ Presid. Figueiredo; 13/03 a 14/03/24; 32- Adomilton Montefusco Lima; T.AG-III; Novo Airão/Mao/Novo Airão; 13/03 a 14/03/24 Objetivo dos itens 28,29,30,31 e 32: Traçar estratégia para captação de recursos do Governo Federal por meio da PNAPO. Conf. Proc. nº003298/2024-18; 3301/2024-01;3329/2024-30;3300/2024-59;3330/2024-65;

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA N.º 069 / 2024 - GDP / IDAM - O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , através de seu DIRETOR - PRESIDENTE , no uso das atribuições legais atribuídas pelo art. 21, da Lei Delegada n°. 123 de 31 de outubro de 2019 e, nos termos do Decreto n° 31.046, de 04 de março de 2011 e, CONSIDERANDO a reestruturação interna do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas-IDAM. RESOLVE : REVOGAR as Portarias nº 540/2023-GP-IDAM de 27/12/2023, publicada no DOE de 28/12/2023; Portaria nº 025/2024-GPD/ IDAM de 31/01/2024, publicada no DOE de 01/02/2024 e republicada com o nº 27/2024-GPD-IDAM no DOE de 06/02/2024. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete do Diretor-Presidente do IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 169468

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Maria de Jesus Silva Santos. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 16/02/2024 a 21/02/2024. Objetivo: Participar e representar o CETAM na Inauguração do Curso e IOT (Internet das Coisas). Proc. Nº312/2024. 2) Nome: Amilton Bezerra Gadelha. Itinerário e período: Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM, em 02/03/2024 a 05/03/2024. Objetivo: Convite da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), para participação em agenda importante, com foco na educação escolar indígena e Território educacional. Proc. Nº421 / 2024.

Manaus, 05 de março de 2024.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 169361

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORADORES , CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13 / 12 / 2017. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Dinorah Nascimento Gomes. Itinerário e período: Manaus/AM - Maués/AM - Manaus/AM, em 25/05/2018 a 28/05/2018. Objetivo: Coordenar Aplicação de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos do CETAM. Proc. Nº581/2018. 2) Nome: Fabio Carvalho de Araujo . Itinerário e período: Manaus/AM - Coari/AM - Manaus/AM, em 25/05/2018 a 28/05/2018. Objetivo: Coordenar Aplicação de Provas do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos do CETAM. Proc. Nº585/2018. 3) Nome: Felipe Pinto Moura. Itinerário e período: Manaus/AM - Presidente Figueiredo/AM - Manaus/AM, em 11/06/2018. Objetivo: Fazer Material Publicitário Audiovisual Sobre as Atividades do CETAM em Vila de Balbina no Munícipio de Presidente Figueiredo. Proc. Nº669/2018. 4) Nome: Maria do Socorro Alves Rodrigues. Itinerário e período: Manaus/AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 14/06/2018. Objetivo: Realizar Visita Técnica Pedagógica aos Representantes da SEDUC, SEAD e IDAM, Ministério da Cultura e Ministério do Turismo. Proc. Nº664/2018. 5) Nome: Andreza Lima Mota. Itinerário e período: Manaus/ AM - Novo Airão/AM - Manaus/AM, em 14/06/2018. Objetivo: Realizar Visita Técnica Pedagógica aos Representantes da SEDUC, SEAD e IDAM, Ministério da Cultura e Ministério do Turismo. Proc. Nº663/2018. 6) Nome:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO