DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024 33

Rosilene Maia De Barros. Itinerário e período: Manaus/AM - Santa Isabel do Rio Negro/AM - Manaus/AM, em 15/06/2018 a 04/07/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico de edificações o seguinte componente Curricular: Material de Construção l Proc. Nº675/2018. 7) Nome: Konrad Augusto de Alvarenga Amaral. Itinerário e período: Florianópolis/SC - Manaus/ AM - Florianópolis/SC em, 12/08/2018 a 15/08/2018. Objetivo: Ministrar o Curso de Gestão Documental Aplicada com o seguinte componente curricular: Técnicas e Instrumentos para Organização de Documentos Físicos e Digitais. Proc. Nº723/2018. 8) Nome: Luziane da Silva Lopez. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Caapiranga/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 14/08/2018 a 19/09/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Enfermagem no Município de Caapiranga/ AM, os seguintes componentes curriculares: Enfermagem no cuidado a Saúde do trabalhador e Enfermagem no cuidado a Saúde Indígena. Proc. Nº947/2018. 9) Nome: Marcia Reategui Jati. Itinerário e período: Manaus/ AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 15/08/2018 a 19/10/218. Objetivo: Ministrar no Curso de Laboratório de Saúde os Seguintes Componentes Curriculares: Mapeamento de Competências e Habilidades, Fundamentos de Analises Clinicas, Preparo de Soluções, Noções de Microbiologia e Parasitologia, Noções de Hematologia e Imunologia, Noções de Bioquímica e Urinálise, CME e Descarte de Resíduos Biológicas. Proc. Nº918/2018. 10) Nome: Leandro Paulsen. Itinerário e período: Porto Alegre/RS - Manaus/AM - Porto Alegre/RS, em 06/12/2018 a 08/12/2018 Objetivo: Ministrar o Curso de Decadência e Prescrição do Direito Tributário para os Servidores da Sefaz/AM. Proc. Nº1028/2018. 11) Nome: Roberto de Moura Dorneles. Itinerário e período: Campo Grande/RS - Manaus/AM - Campo Grande/RS, em 04/11/2018 a 08/11/2018. Objetivo: Ministrar Palestra Gestão do Conhecimento por meio BPM e Realizar Uma Oficina Business Process Manegement - Gerenciamento de Processos de Negócios. Proc. Nº1163/2018. 12) Nome: Nelthon Souza de Noronha. Itinerário e período: Manaus/AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 27/11/2018 a 20/12/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Redes de Computadores os seguintes componentes: Serviços de Redes de Computadores e Configuração de Redes Sem Fios. Proc. Nº1320/2018. 13) Nome: Mario da Costa Silva. Itinerário e período: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Manaus/ AM, em 02/09/2018 a 06/10/2018. Objetivo: Ministrar no Curso Técnico em Redes de Computadores os seguintes Componentes Curriculares: Técnicas de Programação de Algoritmo, Fundamentos de Arquitetura de Computadores e, Hardware de Computadores. Proc. Nº1042 / 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento N.º 020/2023 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUL DO AMAZONAS CASTANHEIRA. OBJETO: Alteração dos itens a serem adquiridos com os recursos oriundos pelo Termo de Fomento N.º 020/2023, a saber: 1 (um) veículo FIAT STRADA FREEDOM, 1 (um) veículo Ônibus Volkswagen, 4 (quatro) pneus 205/60 R15 LISO, 7 (sete) pneus 275/80 R22,5 MISTO e 4 (quatro) pneus 275/80 R22,5 LISO. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000140 / 2024 - 79 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 19/02/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e UATUMÃ TURISMO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 900.009,00 (novecentos mil e nove reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 75.000,75 (setenta e cinco mil reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 18/02/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000 125/2024-20-CETAM.

Manaus/AM, 04 de março de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica N.º 001/2023- CETAM. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. Fábio Henrique dos Santos Albuquerque, Fundação de apoio Institucional - MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo, Sr. Fernando dos Santos Moreira Júnior, e Jabil Industrial do Brasil Ltda - JABIL, representada por seu Diretor Financeiro Sr. Manoel Erismar Honorato de Brito Santos e sua Diretora de operações Sra. Nattyer Nunes do Nascimento. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO e CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, ambas do Convênio de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica n.°001/2023. VIGÊNCIA: DO PRAZO DE EXECUÇÃO - 13/11/2023 a 30/04/2024; DA VIGÊNCIA - 13/11/2023 a 31/05/2024. VALOR GLOBAL : R$ 556.191,40 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003941/2023-05 - CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 169356

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 26/02/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA EPP. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 001/2021-CETAM por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo será de R$ 1.026.750,72 (um milhão, vinte e seis mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 85.562,56 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura deste aditamento correrão à conta das seguintes notas de empenho: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: n.º 33903301; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: n.º 2024NE00000095, em 22/02/2024, com saldo de empenho no valor de 85.562,56 (oitenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), ficando o saldo de R$ 941.188,16 (novecentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), a ser empenhados no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 26/02/2024 a 25/02/2025. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000126/2024-75- CETAM.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2022-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 12/02/2024; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SEMPER VINCIT SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 1.740.000,00 (um milhão e setecentos e quarenta mil reais) com programação de desembolso mensal no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA : 12/02/2024 a 11/02/2025. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01. 028201.000124/2024-86-CETAM.

Manaus/AM, 04 de março de 2024.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n.º 001/2020-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 18/01/2024. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e LUIZ ADAIL PAZ. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR : O valor mensal da locação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais), sendo o valor global deste aditivo de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA

Protocolo 169355

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO