DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA - Matrícula 258.852-8 A na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2024.

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ORTIZ - Matrícula G258178 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA ORTIZ - Matrícula G258178 na rubrica 33903989 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO MENDES DA CUNHA - Matrícula G123639 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)

Prazo de Aplicação : 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - FRANCISCO MENDES DA CUNHA - Matrícula G123639 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.

Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1 ° - CONSIDERAR CONCEDIDO licença médica aos servidores abaixo: I-Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula 258.387-9A, no período de 15/01/2024 à 14/03/2024, referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº26/6101;

II-Laércio dos Reis Junior, matrícula 256.757-1A, no período de 14/11/2023 à 11/02/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº26/6477;

III-Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula 256.960-4A, no período de 10/01/2024 à 08/04/2024, referente a 90 (noventa) dias, conforme Laudo Médico nº26/6098;

IV-Ramerson Vasconcelos Ferreira, matrícula 194.149-6C, nos períodos de 12/12/2023 à 09/02/2024 referente a 60 (sessenta) dias, conforme Laudo Médico nº 26/6153; Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse Particular a servidora abaixo:

I-Hayla Kaline Rodrigues Lima, matrícula 220.442-8B, no período de 10/02/2024 à 10/02/2025, duração de 367 dias conforme processo nº01.01.018202.000077/2024-07 ;

Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO Cancelamento de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo: I-Rodrigo Alves Ortiz Abreu, matrícula 259.751-9A , encerramento no dia 03/03/2024, conforme deferimento no processo nº01.01.018202.001143/2024-66;

Art. 4º - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores abaixo: I-Acássio Coelho Eugenio, matrícula 258.963-0A, nos dias 19 e 28/02/2024, referente a 2 (dois) dias, conforme Atestado Médico;

II-Laércio dos Reis Junior, matrícula 256.757-1A, nos dias 09 à 11/08/2023, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

III-Micael Castro de Souza, matrícula 258.181-7A, nos dias 01 à 03/02/2024, referente a 3 (três) dias, conforme Atestado Médico;

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 06 de Março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022. ASSINATURA: 01/03/2024. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e PRODAM PROCASSAMENTO DE DADOS AMAZONAS SA. OBJETO: Serviço de hospedagem do servidor em nuvem, para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO : Vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 03/03/2024 a 03/03/2025. DO PREÇO : Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$ 69.316,80 (sessenta e nove mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904003; Fonte de Recurso: 1.501.160.0.0000.0000; tendo sido emitida em 04/03/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE00000256, no valor de R$ 11.630,10 (onze mil, seiscentos e trinta reais e dez centavos). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.000784/2024-01 - (SIGED).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 169479

DESIGNAR o servidor para função que específica; O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a LEI nº 14.133/21 e Art.43, VII do Decreto 47.133/23 no que é pertinente ao acompanhamento da

Protocolo 169476

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO