DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024 39

execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação de Medicina Tropical; CONSIDERANDO ainda, o que consta no Processo nº01.02.017304.000840 / 2024 - 24 , datado de 05 de março de 2024.

I - DESIGNAR o servidor: Jorge Luiz de Souza Pimentel , matrícula nº 131.728-8G como novo fiscal titular e substituto, em substituição aos constantes nas Portarias anteriores, lotado nesta FMT-HVD, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores.

• TERMO DE CONTRATO Nº056 / 2022 - Locati Segurança Patrimonial LTDA; cujo objeto: Se trata de prestação do serviço de vigilância e segurança patrimonial para atender as unidades da Capital , Substituindo o Sr. Marley Placido de Andrade Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. FISCAL TITULAR. - TERMO DE CONTRATO Nº013 / 2021 - ALFAMA COM. E SERV LTDA; cujo objeto: Versa sobre a prestação de serviços especializados em desinsetização descupinização e desratização na FMT-HVD, Substituindo o Sr. Raimundo Monteiro de Araújo. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. - FISCAL SUBSTITUTO.

• TERMO DE CONTRATO Nº 003 / 2023 - MARIA DE JESUS DE LIMA BARBOSA cujo objeto: Versa sobre a realização d serviços de retirada de resíduos da construção civil (entulho) das classes A,B,C e D localizados nas dependências da FMT-HVD, Substituindo o Sr. Marley Placido de Andrade .

• TERMO DE CONTRATO Nº015 / 2019 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO; cujo objeto: Versa sobre o fornecimento de material de consumo de laboratório, reagentes para realização de 960 testes simultâneos, para o laboratório de microbacteriologia da Gerência de Tuberculose, com o comodato de 01 (um) equipamento totalmente automatizado. Vigência:

• TERMO DE CONTRATO Nº008 / 2022 - ELEVADORES OTIS LTDA; cujo objeto : Se trata prestação do serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em 01( um ) elevador do tipo auto-generativo , marca otis, sem casa de máquinas, capacidade 12 pessoas, com 04 ( quatro) paradas , instalado no prédio do Instituto de Pesquisa Carlos Boborema da FMT-HVD, Substituindo o Sr. Raimundo Monteiro de Araújo Vigência: 01/12/2023 a

• TERMO DE CONTRATO Nº013 / 2020 - ELEVADORES OTIS LTDA; cujo objeto : Se trata prestação do serviço de manutenção corretiva e/ou preventiva em 01( um ) elevador do tipo auto-generativo , marca otis , CONT. DA Nº042/2024-GDP/FMT-HVD

localizado no prédio da Gerência de Dermatologia da FMT-HVD. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2023. - FISCAL SUBSTITUTO.

• TERMO DE CONTRATO Nº003 / 2022 - LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELE; cujo objeto : Se trata prestação do serviço de jardinagem na FMT-HVD, Substituindo o Sr. Marley Placido de Andrade Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2023. - FISCAL TITULAR.

• TERMO DE CONTRATO Nº008 / 2023 - MEDICALSINTESE; cujo objeto : Versa sobre a prestação dos serviços continuados de agentes de portarias em caráter emergencial, para atender as necessidades da FMT-HVD, Substituindo o Sr. Marley Placido de Andrade Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024 - FISCAL TITULAR.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a LEI nº 14.133/21 e Art.43, VII do Decreto 47.133/23, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado , em Manaus, 06 de março de 2024.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 169385

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 3.301, de 08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de

29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 107, de 18/05/2007, que criou os cargos de provimento em comissão da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas. R E S O L V E: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Gabinete da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta.

Manaus, 08 de fevereiro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

PORTARIA Nº 024/2024 - GDP/FUHAM O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “ Alfredo da Matta ” - FUHAM , no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 65 e 78 da Lei nº 1.762 de 14 novembro de 1986 e demais alterações legais; CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor dos Processos nº 001460/2022-55/ FUHAM;000252/2024-09/FUHAM. RESOLVE: I - AUTORIZAR o cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular (LIP) a pedido do servidor JORGE DE SOUZA CRUZ , Vigia, matr: nº 137.859-7C, a contar de 10.03.2024.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “ Alfredo da Matta ” - FUHAM, em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Publicado no DOE Nº 35.173, de 29/02/2024, Poder Executivo - Seção II, pg. 17.Onde se lê:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO