DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

40 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

006/2023 - Universidade Raquel Bamond Reis 180.282-8 F Fiscal Patativa do Assaré Joclimar Corrêa Mourão174.279-5 B Titular

Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar” Alfredo da Matta” em Manaus, 05.03.2024

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 169482

ERRATA: PORTARIA Nº 384/2024 - publicada no DOE de 04 de março de 2024. Onde se lê: Portaria Nº. 384/2024, leia-se Portaria Nº.380/2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de março 2024.

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 01.01.028301.000122/2024-69;

RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular ao servidor JAIRZINHO FREITAS DA SILVA , Motorista categoria B, Mat. nº 222.199-3A, pelo período de 2 (dois) anos, a contar de 1º/03/2024, conforme previsão legal no artigo 65, V e 75 da Lei nº 1.762/86.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 06/03/2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 169486

Servidor/Matricula: Kleber Morais Lopes, Matricula n° 208.901-7E e Wesley de Lira Ribeiro, Mat. n° 265.739-2A Destino / Período: São Gabriel da Cachoeira/AM - 10 a 12/03/2024 Objetivo : fazer a para realizar a cobertura jornalística sobre a abertura do programa de interiorização e inauguração de subsede da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas - Ejud/TJAM a ser realizada no Cartório Extrajudicial Camargo Carvalho. O material produzido será veiculado nos telejornais da emissora. Processo: 01.01.028301.000154/2024-64

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação da Presidente da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da FAPEAM, designada por meio da Portaria nº 012/2024-GAB/FAPEAM, de 05 de fevereiro de 2024, para que seja prorrogado o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão, conforme Memo. Nº 018/2024-GEOR/FAPEAM, de 05/03/2024.

I - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens da FAPEAM;

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 169386

ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº001/2022 . DATA DA ASSINATURA: 09.02.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com base na cláusulas sexta do contrato primitivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.420.000,00 (três milhões quatrocentos e vinte mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho- 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa- 33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0000169, em 08/02/2024. Oficial do Estado. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2018. DATA DA ASSINATURA: 09.02.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar da data do referido termo, com base nas Cláusulas Sexta e Décima Sétima, II, 4, do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, § 4º da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 678.137,34 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa- 33903950, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2024NE0000168, em 08/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 09 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

II -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 06 de março de 2024.

Diretora-Presidente, em exercício

PORTARIA n° 358/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.01583 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: DESIGNAR o Diretor de Previdência- DIPRE, o Sr. ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA , matricula nº 170.144-4B, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas

Protocolo 169424

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO